Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ROGERIO CAMPOS SIMIONATO(OAB: 270774-SP/D) DANIELE CRISTINA BARBOZA(OAB: 289690-SP/D) Gabriel Teixeira dos Santos X Marina do Forte São Joao Rep.Embarcações Esporte e Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 462. íntegra no site deste tribunal. Copia a disposi ao no site: www.trtsp.jus.br...fls.270 Processo Nº RTOrd-0001428-14.2014.5.02.0303 Pro

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 164 condenação, por força da inversão do ônus de sucumbência, das quais, fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça a ele quais, fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça a ele deferida." Acórdão deferida." Acórdão Processo Nº RO-0010822-84.2015.5.01.0029 Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVO

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 296 como incompatível com a Constituição Federal, se a decisão da PODER JUDICIÁRIO Corte Constitucional for proferida antes do trânsito em julgado da JUSTIÇA DO TRABALHO decisão exequenda. Na hipótese da inconstitucionalidade ser reconhecida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, INTIMAÇÃO juridicamente caberá ação rescisória, com prazo contado

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 ADVOGADO VALDIR MACHADO DOS REIS(OAB: 120328/RJ) Paulo Roberto Nobre da Silva(OAB: 51358/RJ) PREMIUM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2491 Processo Civil (arts. 1022 a 1025; §§ 2º, 3º e 4º do art. 1026) - art. 9º , IN 39/16. Destarte, atualmente são cabíveis embargos de declaração quando houver

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3627 Desde já, ficam cientes as partes e o Perito que o prazo para certo que as informações por este meio poderão servir de prova entrega do laudo será de 30 dias após designação de data para o neste Juízo. início dos trabalhos,salvo comprovado motivo de força maior. A Como já estabelecido na ata de audiência, indefere-se a realização comunicação entre as

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 558 encaminhamento para sala reserva. Processo Nº ATSum-0000473-71.2022.5.11.0005 RECLAMANTE MICHAEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILANCIA E SEGURANCA DE MANAUS ADVOGADO ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) RECLAMADO MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO(OA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 intersubjetivo de interesses, foi proferida a seguinte 827 intermediado as conversas entre o hospital e a empresa não implica redirecionamento da responsabilidade. Como dito, a fatura de SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO cobrança está em nome exclusivo da empresa empregadora, que, por sua vez, tem a prerrogativa de discutir o valor e encontrar a Vistos etc. melhor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 834 CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1113376-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Marcelo Pitol - Vistos Em decisão proferida em 26.05.2021, no bojo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (0011502-04.2021.8.26.0000), a Turma Especial Privado I do E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2878 ao Oficial de Justiça os meios para cumprimento da medida liminar. Autorizo o reforço policial e ordem de arrombamento, caso verificada a necessidade pelo Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2994 ré a pagar à autora a quantia de R$17.281,98, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor at