494 resultados encontrados para michael rodrigues silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2890 o dia 18.10.2018 às 14.30 horas. Rol oportunamente, com prazo de cinco dias a partir da publicação desta decisão (art. 357, §, 4º, CPC). Se ausente hipótese de assistência judiciária, e requerido o depoimento pessoal da parte contrária, recolha-se no mesmo prazo a respectiva custa de diligência. As testemunha
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 988 990.09.047375-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA Paciente: Roberto Barbosa dos Santos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR FRANCISCO MENIN. - Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) 990.09.052023-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008611-86.2014.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2294/2014 - Indaiatuba AUTOR : V.I.J.C.I. INFRATOR : C.E.C. ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011156-12.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-E
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4459 06454-070 - ALAMEDA AMAZONAS , 253 - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRE - BARUERI - SÃO PAULO Fica V.Sa. notificado da redesignação (readequação de pauta) da audiência UNA para o dia 06/03/2018 às 15h00. Mantidas as cominações anteriores. INTIMAÇÃO - Processo PJe São Paulo, 22/11/2017. Cumpra-se. Notificação Processo Nº RTOrd-1000735-04.2017.5.02.0078
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 4932 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc... Intimem-se as reclamadas para, no prazo de 20 dias, manifestaremFica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência INICIAL agendada para 21/11/2018 11:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, pre
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2796 Banco Daycoval S/A - Vistos. Fl.253: à vista das decisões de fls.216 e 226 não há depósito de honorários periciais, mas sim a determinação de Ofício à Defensoria Pública para reserva de honorários em favor do Perito. Observo que o Sr. Perito entregou o laudo extemporaneamente, sem prévia reserva de honorário
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2718 desde logo, manifeste a parte exequente acerca do resultado da pesquisa que segue. Intime-se a parte executada, de que poderá manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, NCPC), expedindo-se carta de intimação, mediante recolhimento da taxa devida, caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, NCPC). Havendo imp
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3189 essa intimação nos autos até três dias antes da audiência, sob juntada do respectivo comprovante de aviso de recebimento, sob pena de preclusão (art. 455, cabeça e §§ 1º e 3º, CPC). O advogado poderá deixar de fazer a intimação se manifestar expressamente que as testemunhas serão trazidas, mas nessa hipóte
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 688 Nº 2047435-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Juquiá - Paciente: Edilson Leite dos Santos - Impetrante: Renildo de Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de impetração visando ao direito de apelar em liberdade, com pedido de liminar. Apesar de entender que a não concessão do direito de apelo em liberdade não fere o princípio
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9479 específicos da fundamentação. se apurar em liquidação de sentença, com juros de mora e JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA atualização monetária, os direitos reconhecidos, quais sejam: Tendo em vista o que foi decidido pelo Excelso STF na ADC 58, - aviso prévio indenizado (30 dias); determino que a correção dos valores deferidos deve observar o - 1/12 d