Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 30/12/2022 - 158.I, 13263314 Leiliane Nunes Fonseca – PEB – 2 Janauba - 60 - 07/10/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14688675 Nelisvange de Carvalho – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 15 - 18/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 14688675 Nelisvange de Carvalho – PEB – 1 Serranopolis de Minas - 15 - 27/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440382 Jairo Santos Guimaraes – ASP – 1 - Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9472/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor Masp. Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna Nº de Adm. Cod. Classe 273690-8 1 PEB 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 15 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 10738169 Emanuelle dos Santos Flaviano – AUSS – 1 - Contagem - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10740603 Solange Aparecida Pacheco – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR os Termos de Ajustamento Disciplinares 163 e 164/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figuram como compromissários, respectivamente, os servidores G.S.F. – MASP: 1.083.698-9 e W.S.S.J. – MASP: 1.372.321-8, Agentes de Segurança Penitenciário, por supostas irregul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 14370688 MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13190293 MARCUS PAULO FERREIRA DE FARIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13780333 MARIA DE FATIMA MESSIAS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Masp 94203