86 resultados encontrados para michael silva de araujo - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 138 C/C ARTIGO 141, INCISO II AMBOS DO DIGESTO PENAL (CONDUTA MAI S GRAVE SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO QUERELADO), PREVE PENA MAXIM A DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES, PRESCREVENDO, PORTANTO, EM 08 (OITO) ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL, QUE DECLINA QUE A PRETENSAO PUNI TIVA OCORRERA NO INTERSTICIO RETRO MENCIONADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 JUSTICA GOIANA COM PROTESTOS DA MAIS ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAC AO MUI DISTINTA. 02. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE SEGRE GADO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PROVISORIA DA REPRIMENDA IMP OSTA AO MESMO E ENCAMINHE-OS AO JUIZO COMPETENTE. 03. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAG ALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 3109 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTOrd-0010978-21.2016.5.18.0011 AUTOR JOSE ALVES CARNEIRO ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) RÉU SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO KIYOKO OGAWA(OAB: 82042/SP) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO EDMAR ANTONIO ALVES FILH
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 19205 GOIANIA, 9 de Janeiro de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Assinado pelo(a) Servidor(a) SIMONE SOUZA PASTORI, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0010978-21.2016.5.18.0011 AUTOR JOSE ALVES CARNEIRO ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) RÉU SOCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 INADO NO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE FLS. 262/263. CUMPRA-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 430547-38.2013.8.09.0175 1381 ACAO PENAL CLAUDIO MARCUS MARTINS CINTRA JUNIOR ANGELA CRISTINA SILVA FARIA MICHAEL SILVA DE ARAUJO ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 CAO FATICA, E IMPORTADA DOCUMENTALMENTE PARA OUTRO PROCESSO. A LE GALIDADE DAS PROVAS EMPRESTADAS NAO PODE SER MERAMENTE PRESUMIDA. O ARTIGO 5, LVI, DA CF/88 VEDA EXPLICITAMENTE A OBTENCAO DE PROV AS POR MEIOS ILICITOS, A FIM DE PREVENIR E COMBATER A ARBITRARIED ADE DO PROPRIO ESTADO, DELIMITANDO A ATUACAO DESTE NA SUA ATIVIDA DE PERSECUTORIA. E CEDICO QUE A NECESSIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 OCESSUAL POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVIDAMENTE FORMULADA EM AUDIENCIA, A QUAL FOI ACEITA PELA ACUSADA E SUA DEFENSORA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO A ACUSADA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELEC IDAS, FICANDO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Assinado pela Servidora FERNANDA MARIA DO COUTO JÁCOME, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO, por 3112 PODER JUDICIÁRI ordem do Juiz do Trabalho. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO) GOIANIA, 12 de Dezembro de 2017. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTOrd-0010978-21.2016.5.1
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 860 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Assinado pelo Servidor RAIMUNDO ARAUJO MELO FILHO, da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO, por ordem do Juiz do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0010978-21.2016.5.18.0011 AUTOR JOSE ALVES CARNEIRO ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) ADVOGADO LORENA COSTA PORTO(OAB: 41033/GO)
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 3107 RÉU SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA KIYOKO OGAWA(OAB: 82042/SP) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA(OAB: 28303/GO) ANA MARIA FERREIRA DE MATOS(OAB: 33467/GO) DILERMANDO DIAS SANTOS(OAB: 21726-A/GO) NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 48509/GO) MICHAEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO RÉ