Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 739 Processo 3002718-52.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AILDO JALES DE OLIVEIRA - DETRAN Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - - GILVAN FELIX DE ALMEIDA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Ciência as partes do docume

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 435 da conversão da moeda, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. UNIDADE REAL DE VALOR-URV. LEI FEDERAL N. 8.880/94. INTERRUPÇÃO DO PROCESSO HIPERINFLACIONÁRIO. ESTABELECIMENTO DE ISONOMIA ENTRE O CRUZEIRO REAL E A URV COM ALICERCE NA PERDA DO PODER AQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 751 Dr(a). Marcelo Franzin Paulo Vistos. Cumpra o embargante o teor do parágrafo único do artigo 736 do Código de Processo Civil, instruindo os embargos com cópias das peças processuais relevantes em dez dias, sob pena de pronta rejeição do pleito. Intime-se. Santo André, 24 de fevereiro de 2015. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2324 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jose Antonio Ivo Del Vecchio Galli (OAB: 35479/SP) Fernanda Marques Pires (OAB: 153386/SP) - Renata Rodrigues Garrote Sierra (OAB: 184198/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Lui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2927 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2022 Processo 0001629-63.2017.8.26.0050 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 786 ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502112-80.2019.8.26.0201; Ameaça; Apelante: L. M. S.; Advogada: Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB: 225664/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 851 da prescrição da pretensão punitiva em sua modalidade retroativa em face de Ricardo de Andrade Jeremias, RG: 41652728, o que faço com com fundamento no artigo 110, § 1º do Código Penal.Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias (IIRGD). - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1316 se-á a concordância a seus termos, o qual, por determinação judicial, ficará desde logo homologado. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 40099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2375 CPP. Por consequência, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. P.R.I.C. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP) Processo 0022796-44.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - igor felix de almeida - Para a expedição do MLJ se faz necessario nº de RG e CPF da Pesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 965 br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB: 253662/SP) - Ana Beatriz Per