209 resultados encontrados para michael silva do prado - data: 21/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3091 DE BRITO (OAB 56648/BA), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), MICHAEL SILVA DO PRADO (OAB 38831/BA) Processo 1012324-67.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria de Andrade Vieira - Vinicius de Andrade Vieira - - Renata Vieira Marques de Azevedo - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1142 o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre aqueles. Prova disto é que elencou no mesmo dispositivo - art. 6º - a cooperação e a primazia da resolução do mérito, para que não restasse dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 669 do art. 922, do CPC. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Publique-se. ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0366108-03.2012.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Valdemir Alves de Oliveira - REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 588 dependentemente do exercício do “dever de consulta” (parágrafo único do art. 487 do NCPC), extinguindo, por este meio, o presente processo com resolução do mérito, ex vi do disposto no inciso II, do predito art. 487 do novo diploma processual civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 502 ADV: ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB 13868/BA), FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB 26930/BA) - Processo 0507945-41.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA - VERA REGINA DA SILVA - RÉU: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE FÓRMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - DESPACHO
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3618 sobre alegações e pedidos acrescidos na emenda apresentada (para facilitar deve reproduzir toda a defesa numa só peça, indicando que faz isso ou apenas ratificando a anterior, se desejar sem acréscimos).Int-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GALHARDO PALMA (OAB 186810/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2554 dias dos pais com o pai. Nas festas de final de ano, a menor passará o Natal dos anos pares com a genitora e o Ano novo com o genitor, alternando no ano subsequente. Nas férias escolares de janeiro e julho, cada metade com um genitor. Nos feriados prolongados, a menor ficará com quem estiver no fim de semana relacionado.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3005 Processo 1010130-65.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.D.D. e outro E.S.D. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 581 como requerido. Int. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP) Processo 1010936-66.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigi