Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 839/AGU/PGF, de 13/12/2013, em seus arts. 1o e 2o, segundo a 4414 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) qual fica dispensada a intimação da PGF, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser inferior ao teto estabelecido na mencionada Portaria, bem como o ATO CONJUNTO GP/CR/DJ02/09, item XI, publicado no DEJT de 07/08/2009, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-s

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liberalidade", mas, sim de isenção da incidência de recolhimentos RECLAMADO Advogado previdenciários sob as verbas pagas com caráter indenizatório, RECLAMADO RECLAMADO como ocorreu. Logo, não há que se falar em obrigação de comprovar as 4428 TENDENCIA CONSTRUTORA LTDA Valeria Aparecida Bornea(OAB: 102570SPD) DIEGO GOMES DE SOUZA MICHAEL SOUZA SILVA Ao(s) advogado(

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 I- RELATÓRIO JOSUE MOTA CARDOSO, 4ºreclamado, opôsembargos de declaração alegando obscuridade na decisão de pré-executividade proferida às f. 579/580. É o relato. II- FUNDAMENTOS Admissibilidade Conheço dos embargos opostos pela reclamada, porque próprios e tempestivos. Mérito Impertinente a alegação do 4º réu no tocante ao bloqueio da restituição do Impos

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2938 ADVOGADO ISABELA CALDEIRA GOMES(OAB: 192424/MG) LUCAS CAIXETA BARROSO(OAB: 113835/MG) LETICIA CRISTINA GONCALVES ROSA(OAB: 172723/MG) CENTRO AUTOMOTIVO FASTWASH - EIRELI - ME EDUARDO CHRISTOFARO GONCALVES(OAB: 97400/MG) FABIO LEOPOLDO D ERRICO ALEXSANDRO DE JESUS DOS SANTOS CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIO Marcelo Michael Souza Silva informar os dados para recolhimen

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 18113 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed40691 O Juízo homologa o acordo para que produza seus efeitos legais, proferida nos autos. extinguindo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, DECISÃO III). DESPACHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:Não há incidência de O Juízo hom

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA ALEXSANDRO DE JESUS DOS SANTOS CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIO Marcelo Michael Souza Silva Intimado(s)/Citado(s): - RONI DOS REIS BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3613 JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010538-32.2021.5.03.0184 AUTOR LEIDIANI APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ISABELA MILANI CANABRAVA(OAB:

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 III) encaminhem-se os autos à M.M. Juíza Titular para apreciação e RÉU ADVOGADO julgamento dos Embargos à Execução. RÉU 16397 CONSTRUTORA TAHO LTDA Marcel Leite de Almeida(OAB: 308176A/SP) DIEGO GOMES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): SOROCABA/SP, 24 de março de 2022 RICARDO LUIS DA SILVA - CONSTRUTORA TAHO LTDA - TENDENCIA CONSTRUTORA LTDA Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 24821 ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 982138c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Quitado o débito, declaro extinta a presente execução. J

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SHEILA BELINO DOS SANTOS QUEIROZ Danilo Silva Freire(OAB: 314084SPD) PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA MUNICIPIO DE SOROCABA Renata Eloisa da Silva Haddad(OAB: 233794SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de fls. 307/311: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 15.000,00 CUSTAS:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Requerido: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 269 ÉDSON BRUNO VELASCO MACEDO Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE ÉDSON BRUNO VELASCO MACEDO, REQUERIDO POR ELISABETH VELASCO MACEDO - PROCESSO Nº0001024-41.2014.8.26.0368 - ORDEM Nº 505/2014. A Dra. Paula Aguiar Pizeta De Sanctis, Mma. Juíza de Direito da 3ª Var