3.897 resultados encontrados para michael spampinato da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
0017471-94.2015.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176898 - VANESSA APARECIDA DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) LARISSA VITORIA DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) DANILLO VICTOR DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Concedo prazo suplementar de 15 dias para cumprimento da r. decisão anterior. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. APLICA-SE AO
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0024110-31.2015.4.03.6301 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ BARBOSA Advogado do(a) APELADO: MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA - SP325104-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para determinar ao INSS que reconheça
0017471-94.2015.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301176898 - VANESSA APARECIDA DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) LARISSA VITORIA DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) DANILLO VICTOR DA SILVA (SP250283 - ROGERIO ESTEVAM PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Concedo prazo suplementar de 15 dias para cumprimento da r. decisão anterior. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. APLICA-SE AO
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Chamo feito à ordem para corrigir erro material constante da decisão de 12/02/2015, no que tange à data da realização da perícia médica e perito designado, tendo em vista estar em desacordo com a do Sistema JEF. Onde se lê:dia 23/02/2015 às 12h30, e aos cuidados do perito, Dr. WLADINEY MONTE RUBIO VIEIRA, leiase:dia 06/03/2015, às 16h00, aos cuidados do perito Dr. Márcio da Silva Tinós. Sem prejuízo, tendo em vis
b) após o trânsito em julgado, pagar as parcelas em atraso, vencidas e não pagas a partir da DIB. O cálculo dos atrasados caberá à Contadoria Judicial, que deverá: b.1) observar o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal (CJF); b.2) respeitar a prescrição quinquenal; b.3) descontar eventuais benefícios previdenciários percebidos pela parte autora administrativamente, ou a título de tutela antecipada, inacumuláveis com o auxílio-acidente; b.4) respeitar a Súmula 72, TNU, nã
para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0046674-04.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301172675 - MARCOS ANTONIO SENE DA COSTA (SP104764 - AIRTON PEREIRA PAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0045754-30.2015.4.03.
instituição bancária pelo beneficiário, mediante comprovação da ocorrência de alguma das hipóteses do art. 20 da Lei nº 8.036/90, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo prazo de 5 dias para integral cumprimento da determinação anterior. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. 0001867-93.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr
para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0046674-04.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301172675 - MARCOS ANTONIO SENE DA COSTA (SP104764 - AIRTON PEREIRA PAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219- ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0045754-30.2015.4.03.
PROCESSO : 0008806-55.2015.403.6183 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SP221952 - DANIELA MONTIEL SILVERA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0008816-02.2015.403.6183 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV/PROC: SP317920 - JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008817-84.2015.403.6183 PROT: 25/09/
PROCESSO : 0008806-55.2015.403.6183 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SP221952 - DANIELA MONTIEL SILVERA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0008816-02.2015.403.6183 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV/PROC: SP317920 - JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008817-84.2015.403.6183 PROT: 25/09/