Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator, com ressalva de fundamentação do Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior quanto à correção RECORRENTE ADVOGADO monetária. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 9210 MARCIO DOMINGOS ALVES(OAB: 270656-D/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) M

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9204 Relator Desembargador Acórdão 1 Em sessão realizada em 27/06/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Juíza do Trabalho 6880 Caso não haja o pagamento de qualquer das prestações, as parcelas subsequentes serão consideradas vencidas, aplicando-se a multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (art. 916, do CPC). Cumpridas as obrigações acima e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Sentença P

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8349 ao arquivo provisório, assegurando-se ao credor o desarquivamento DECIDO oportuno com vista a dar-lhe seguimento, nos moldes do § 3º do art. Razão não assiste ao reclamante. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme dispõe o art. 5º, § 1º, da Constou expressamente na r. sentença exequenda que, por ser o Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018. reclaman

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - RAFAEL CRISP - RENATO ANDRETTI XAVIER - RENATO CASSIMIRO DE OLIVEIRA FERNANDES - RENATO FEBRONIO DOS SANTOS - RENIVALDO DIAS - ROBSON MONIZ DOS SANTOS - RODRIGO JORGE CAMARGO BARTOLOMEU - ROMILSON FEBRONIO DA SILVA - SAMUEL RODRIGO DE OLIVEIRA - SARYTA OLIVEIRA DE MORAES - SERGIO ANDRETTI XAVIER - SERGIO SOARES DE SOUSA - SONIA APARECIDA FRONER LEITE - THIAGO HENRIQUE LUIZ

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5833 termos do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995, processando-se desde logo a execução. Pressupostos extrínsecos: Cumprido o acordo e nada mais havendo, excluam-se os O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a executados do BNDT, retirem-se as restrições efetuadas nos autos representação. (renajud e CNIB). Pressupostos intrínsecos: Intime

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16762 ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Juíza Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, EUCADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME e DIERBERGER ÓLEOS ESSENCIAIS S.A., e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tri

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 10787 ferramenta "Atualização de Valores", menu "Serviços", do NCPC, deverá ser efetivado no prazo acima, inclusive com o disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (www.trt15.jus.br). depósito inicial de 30%, sob pena de incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º do NCPC, observando-se o disposto alhures quanto à Não há incidência de imposto de rend

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 48297 depósito dos honorários periciais referentes às perícias técnicas declarar suspensa a execução, com a remessa dos autos ao realizadas para apuração do adicional de insalubridade e arquivo provisório, assegurando-se ao credor o desarquivamento periculosidade, sob pena de execução. oportuno com vista a dar-lhe seguimento, nos moldes do § 3º do art. Em

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 DESPACHO 10788 Manifestem-se as partes, em oito dias, sobre os cálculos do Sr. Perito (ID c3b8ba8), sob pena de preclusão. Manifestem-se as partes, em oito dias, sobre os cálculos do Sr. Perito (ID c3b8ba8), sob pena de preclusão. Santa Bárbara d´Oeste, 14/11/2017. Santa Bárbara d´Oeste, 14/11/2017. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Despac