28 resultados encontrados para michael vainer malheiro - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 554 0004285-61.2014.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004285-61.2014.8.26.0417; Assu
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 162 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 0001115-97.2017.8.26.0604; Assunto: Desacato; Impette/Pacient: Eberval Cesar Romão Cintra; Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 3
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1512 que se encontram no imóvel. Expeça-se mandado. Oficie-se à Polícia Militar solicitando reforço para acompanhamento do ato. ADVS.: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 260.517). AQUI TERMINA D.O. DO DIA 05.09.2011 Processo nº 374.01.2008.000239-3/000000-0 Controle nº 030/2008 Ação Penal J.P. x Eva
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 419 0005723-24.2020.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005723-24
TJSP 09/11/2020 - Pág. 2502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2502 REIS ANDREZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto por CLAUDEMIR DOS REIS ANDREZA, mantendo integralmente a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Wagner Silva Franco (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1373 ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP) Processo 0002982-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS GOMES MORRONE - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado preso no(a) - ADV: GAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1402 objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agres
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1424 autos deverão tornar conclusos para deliberação sobre a remessa para a VEC competente para o cumprimento da pena restritiva imposta. Proceda-se a alteração do assunto principal. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP) Processo 0002317-11.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferên
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 699 MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000584786.2020.8.26.0032; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabiano Verreschi Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
TJSP 17/06/2020 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1044 deste Tribunal. 0000262-31.2017.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordi