15 resultados encontrados para michael vinicius trindade costa - data: 06/08/2025
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3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 9320 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assim como do Ato nº aguarde-se até o momento da realização da audiência. 1/2020, da CGJT, tendo em vista o término da situação de Intimem-se, com urgência e voltem conclusos para designação de excepcionalidade provocada pela crise sanitária, este Juízo volta a audiência. aplicar a literalidade do artigo 84
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 961/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALAN HENRIQUE GUIMARÃES MOREIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0103236-61.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 11308/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : S. N. J. VARA:15ª VARA CRIMINAL P
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1329 Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 4 vº) 114 - 0060190-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Rogerio Monteiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Flavia D Urso (Fls: 10 Vº) 183
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 372 0095758-65.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Alberto Ignacio e outro; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001246-05.2013.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 401 7011322-82.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7011322-82.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago de Sales Hipolito; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Agravado: Ministério
TJSP 13/11/2017 - Pág. 2806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2806 RETIFICAÇÃO Nº 2167835-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Michael Vinicius Trindade Costa -
TJSP 10/05/2017 - Pág. 3347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3347 Nº 2062375-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Frederico Cordeiro Natal - Paciente: Luiz Henrique Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a or
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 128 origem: 0002163-38.2017.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ana Paula Ferreira de Azevedo; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); 2074267-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 140 2049038-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001079-51.2018.8.26.0400; Assunto: Furto; Impetrante: H. M. do V.; Paciente: R. A. G. e outro;
TJSP 31/08/2016 - Pág. 2323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2323 Nº 2167835-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Michael Vinicius Trindade Costa - Magistrado(a) Fre