Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 TC : 3099736/2019 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502001-45.2019.8.26.0024 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5033536/2019 - Andradina AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.H.A.C. VARA:3ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :0004009-06.2018.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maio Neto Dejavite & Cia Ltda RECLAMADA : Maria Aparecida Tavares dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004011-73.2018.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maio Neto Dejavite & Cia Ltda RECLAMADA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 650 Nº 0052302-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Marcelo Martins Ferreira - Paciente: Claudino Oliveira de Souza - Vistos. A impetração não foi instruída. Imposssível, protanto, a exata compreensão da controvérsia e seu alcance. A propósito, o impetrante do habeas-corpus, especialmente quando detentor da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1828 Nº 0002883-47.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Frank Roger Ribeiro Ferreira - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 443 expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2023 Processo 000080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 436 BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0005902-32.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kaique de Souza Tropardi - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constituído não se manifestou nos autos, pelo que exclua-se o seu nome como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 453 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 0000014-51.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ITALO CREMON MEDEIROS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado ITALO CREMON MEDEIROS, MT: 893093, RG: 41799083, RJI: 170152727-45, recolhido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 436 2ª Vara Criminal da Comarca/Foro de Limeira/SP, em privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, §5º, do Código Penal. ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP), LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB 8195/MS) Processo 0006019-66.2020.8.26.0278 (apensado ao processo 0014702-27.2020.8.26.0041) - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1389 Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Claudio Gastão da Rosa Filho (OAB: 9284/SC) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/ SP) - Ana Paula Fuliaro (OAB: 235947/SP) - 5º Andar Nº 1501287-85.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2862 316 suspensão condicional da pena, por infringir o artigo 129, 9º, do Código Penal. Intimada, a defesa do sentenciado apelou pretendendo a reforma, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP., absolvição do condenado (fls. 115/118). Decisão recebendo a apelação, determinando vista ao Ministério Público para contra