Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3372 229548/SP) Processo 0005250-97.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração porquanto tempestivos, mas NÃO ACOLHO as razões neles expostas. Sem prejuízo, torne a serventia sem efeito a petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4500 de pagamento. Cite-se o réu por mandado, para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Defiro a gratuidade de justiça. Valerá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: DIEGO CARRASCO HERRERA (OAB 350070/SP) Processo 1004878-27.2019.8.26.0020 - Curatela - Nomeação - S.A. - Vistos. De fato, a cura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 583 forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1130857-79.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cnk Administradora d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3403 ADVOCACIA, alegando, em síntese, que teria contratado os serviços de advocacia da parte ré para ajuizamento de ação trabalhista, no ano de 2018, na qual houve condenação, em favor da autora, com o depósito de R$16.410,66 em conta corrente pertencente à ré, sem que, todavia, esta repassasse à autora a quantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2529 judiciária devida ao Estado nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, bem como a taxa previdenciária devida em razão da juntada de procuração, acompanhadas das respectivas DAREs, bem como as despesas postais, observada a tabela vigente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2891 Olive Esteves - - Prefeitura do Município de São Paulo - Ciência à parte exequente, devendo ser considerado o valor depositado. - ADV: MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), ANA MICHAELA SIMONS JACOMINI (OAB 368801/SP), MARTHA MACRUZ DE SÁ (OAB 87543/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP) Processo 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3846 - Belisario Pessoa da Rocha - - Ivan Pessoa da Rocha - Vistos. A inventariante deixou de providenciar o andamento do processo, após intimada a cumprir a decisão de fls. 22/27. Não resta alternativa, portanto, que não seja a extinção do feito. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2833 a desistência da ação, com o que concordou expressamente o MP (fl. 36). Decido. Homologo, para que produza os jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência expressada, desnecessária a manifestação da parte contraposta, sequer citada, e, em decorrência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5461 de recurso pelo corréu Banco Santander e, conforme disposto no artigo 1005, parágrafo único do CPC, havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará ao outro. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões pela parte autora às fls.366/373, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4033 65, estabelecida pela ANS no anexo II na RN nº 428/2017 (fls. 41/43). Por conseguinte, em juízo de cognição sumária, presente a plausibilidade do direito alegado eis que a negativa de cobertura, ao que tudo indica, é abusiva, uma vez que incumbe à equipe médica que acompanha a autora a indicação do tratament