Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 ADVOGADO : 218677/SP - Ana Claudia Pelarin de Oliveira REQDO : Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda ADVOGADO : 115002/SP - Luis Renato Barcellos Gaspar VARA:1ª VARA PROCESSO :1000517-12.2018.8.26.0372 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001984-21.2021.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luan Francisco do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1001988-58.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hellen Souza Dias ADVOGADO : 392068/SP - Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1007038-39.2016.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Margarida de Oliveira ADVOGADO : 93585/SP - Lucia Helena Tristao EMBARGDO : Paulo Roberto Benassi VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005390-41.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLEOMAR FARIAS OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 REQDO : MICHARLES RIBEIRO SILVA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020978-71.2016.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Osvaldino Silva Chaves ADVOGADO : 223149/SP - MIRCEA NATSUMI MURAYAMA IMPTDO : Diretor Tecnico Regional de Saude em Campinas - DIR VII VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme publicada, a sentença em questão. P.R.I. ALVARA JUDICIAL 0000557-29.2013.403.6105 - LUCILANEA BRITO MIRANDA SILVA X MICHARLES RIBEIRO SILVA(SP265591 - RENATA GUEDES GARRONES MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Trata-se de expedição de alvará judicial requerido por Lucilanea Brito Miranda Silva e Micharles Ribeiro Silva, qualificados na inicial, em face da Caixa Econômica Federal, para que seja autorizado o levanta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratutais, conforme extrato de fls. 286/287 e 291.Assim, aguarde-se seu pagamento em secretariaInt. ALVARA JUDICIAL 0000557-29.2013.403.6105 - LUCILANEA BRITO MIRANDA SILVA X MICHARLES RIBEIRO SILVA(SP265591 - RENATA GUEDES GARRONES MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) Dê-se vista ao Ministério Público Federal e, após, façam-se os autos conclusos para sentença.Intimem-se. Expediente Nº 3179 DESAPROPRIACAO 0015046-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1667 requerente sobre o Ar - negativo, às folhas 427 dos autos, no prazo de 3 dias. - ADV: MAURICIO BERGAMO (OAB 199673/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segundo o entendimento consolidado nesta Turma, não sendo passíveis de redução. III - Apelação improvida. Sentença de improcedência mantida.Quanto às demais contribuições, ao SAT e a terceiros, tendo em vista que possuem a mesma base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, aplicam-se as mesmas regras e limites constitucionais acima expostos. Neste sentido:TRIBUTÁRIO. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. ADICIONAL DE FÉRIAS. ABONO-FÉRIAS. CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA DE SALÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2596 portador de necessidades especiais - Impetração visando à concessão de acompanhamento especializado na escola pública que frequenta - Direito líquido e certo configurado - Observância aos arts. 208 da CF, e 53 e 54 do ECA - Sentença concessiva da segurança mantida. Reexame necessário e recurso volun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2929 MONTE MOR - RODRIGO MAIA SANTOS e outros - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000129-41.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda -