Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 22 de novembro de 2016 (data do julgamento). 0003690-55.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301000373 DECISÃO TR/TRU - 16 0003207-58.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301055786 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DONIZETE SOUSA BRAGA NOVAIS (SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) Diante do exposto, determino a devolução dos autos ao Juiz Federal Relator da Turma Recursal de origem, para, se assim entender, promover a ade

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061394-73.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301170308 - LISLAUANE DA SILVA COSTA (SP352242 - LUCINEIDE SANTANA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 08/08/2016: verifico que a obrigação de fazer foi cumprida, conforme ofício do réu de 26/07/2016. Esclareço à parte autora que o período de 09/07/2015 a 05/11/2015 será pago por meio de requisição de pequeno valor. Assim, remetam-se os

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030454-57.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301043181 AUTOR: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA (SP044184 - ARNALDO MOCARZEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065562-21.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301043668 AUTOR: JOSE GERALDO DE CARVALHO (SP346614 - ANA PAULA MONTEIRO SANTIAGO, SP360494 - VERA LUCIA MARQUES, SP327763 - RENATO MONTEIRO SANTIAGO, SP372886 - FILIPE MARQUES DE

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE ADVOGADO LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE MANOEL VIEIRA DA SILVA STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) FABIANA PINHEIRO BORGES AILTON BEZERRA RAMOS MIGUEL ANGELO CASTILHO SUPER POSTO MB MIRIM LTDA - ME RAMSES BENJAMIN SAMUEL COSTA GONCALVES(OAB: 177353/SP) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL ANGELO CASTILHO PODER JUDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003630-95.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301026456 - ROSA RIBEIRO DO NASCIMENTO PAZ SANTOS (SP268447 - NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000766-69.2016.4.03.6306 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301026442 - ANTONIO APARECIDO DE BARROS (SP099035 - CELSO MASCHIO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054307-32.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301139966 AUTOR: JOSE DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008635-98.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301139861 AUTOR: MICHEL ANDERSON DA SILVA PLATERO (SP098077 - GILSON KIRSTEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044743-29.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301050863 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA (SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046448-62.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301050825 AUTOR: SIZENOR MARQUES ROBERTO (SP267973 - WAGNER DA SILVA VALADAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032256-27.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301159384 AUTOR: IVONE DE FATIMA REIS (SP179566 - ELISANGELA DA SILVA MEDEIROS FRAGOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016373-06.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301159405 AUTOR: MANOEL BISPO MARINHO (SP194903 - ADRIANO CESAR DE AZEVEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, afasto a impugnação da parte autora e ACOLHO os cálculos da Contadoria deste Juizado. No entanto, considerando a idade avançada do autor, bem como em prol da celeridade processual, oficie-se ao INSS para que efetue o pagamento administrativo à parte autora do período de 01/2017 a 06/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o cumprimento, dê-se vista à parte autora e remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição da requisição de pagamento. Int. 0008635-98.