Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1976 Processo nº.: 396.01.2004.004052-9/000000-000 - Controle nº.: 000176/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA LUIZA DE BORTOLO ANSELMO - Fls.: 591 - Aguarde-se a devolução da precatória de fls. 586. Após, retornem. Int. Advogados: MARIO JOEL MALARA - OAB/SP nº.:19921; Processo nº.: 396.01.2007.001990-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3490 terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1570 certidão de honorários -Dr. Domingos de Souza) - Advogados: DOMINGOS DE SOUZA FONSECA - OAB/SP nº.:82205. Processo nº.: 396.01.2009.003410-2/000000-000 - Controle nº.: 204/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARMELINO RIBEIRO GUIMARAES - Fls.: 68 a 68 - Requisite-se certidão de óbito do réu ao Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2182 274,37 e uma despesa de R$ 2.364,91, novamente referente à Hotels.comBrazil. Por fim, na fatura com vencimento em 23 de dezembro de 2011, foram apontados um desconto de R$ 186,56 e uma despesa de R$ 184,48, ambos referentes à diferença de cotação do dólar. Dessa forma, calculando os valores debitados e cred

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 916 50 - 0009065-20.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Anderson da Silva Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 412 - 0009128-31.2007.8.26.0024 - Apelação - Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1154 SP) (Fls: 185) 76 - 0001944-12.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jonas Kennedy Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 236) 117 - 0001990-61.2007.8.26.0396 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 931 da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 0009065-20.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Anderson da Silva Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade do réu Anderson da Silva Mathia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 361 0001235-09.2011.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2011.001235-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Daniel Junior de Mattos; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001323-81.2011.8.26.0575; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 188 0003928-20.2009.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 106.01.2009.0039289/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Almir Gonçalves; Advogado: LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB: 113073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004111-96.2010.8.26.0577; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1775 substituir as privativas de liberdade por restritivas de direitos, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, e conceder o benefício da assistência judiciária gratuita. V.U. - Advs: Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP) - João Francisco Prado (OAB: 173772/SP) - 3º Andar Nº 0001551-08.2005.8.26.0659 - Apelação - Vinhed