5.215 resultados encontrados para michel borges da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 159 no valor de R$ 500,00, referente ao depósito de fls. 35. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao SERASA para a exclusão do nome do(a) executado daquele cadastro em relaçã
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 189 (OAB 171674/SP) Processo 0009337-06.2014.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto de Carvalho Maria - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - SABESP - A inicial merece indeferimento de plano, em virtude da ausência de documento
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 757 o acolhimento do pedido de excesso de execução, devendo ser considerados os cálculos apresentados pelos impugnantes na fl. 380. Logo, o valor devido em jan/20 é de R$ 7.711,79. Diante desse quadro, ACOLHO a impugnação e, com base no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução de mérito em rel
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2642 pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o ajuizamento da demanda, bem como acrescida de juros de 1,0% (um por cento) ao mês, a contar da citação.Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 585,00.Em cas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 761 eventual provocação do(a)(s) exequente(s).Barretos, quarta-feira, 03 de maio de 2017.Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz de Direito - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 25
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 624 67.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Quitação - Wilson Furnie - BANCO CIFRA S.A. - CERTIDÃO PESQUISA BACEN - POSITIVA - NEGATIVA - ADV: DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0000549-84.2015.8.26.0066 (ape
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 700 Adimplemento e Extinção - Thais Silveira Fernandes - Benedito Aparecido Caiel - Nota de Cartório: manifeste a embargante sobre documentos retro juntados pelo embargado - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1494 da própria autora (decorrente, por exemplo, da falta de cuidado na guarda do cartão e preservação do sigilo da senha) poderá implicar na improcedência do pedido, relacionando-se, pois, ao mérito. No que tange à questão de fundo, o réu não noticiou qualquer problema que tenha envolvido a autora duran
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 185 gênero. Vem-se admitindo, por fim, a cumulação entre as reparações por danos morais e por danos patrimoniais, possibilitandose, assim, ao lesado a satisfação, em um só processo, dos interesses lesados pelo mesmo fato gerador. Com esses contornos, vem a teoria da reparação civil por danos morais cumpr
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4120 LEÃO e outros - Vistos. 1- Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos juntados às fls. 628/645 (art. 437, §1º, do CPC). 2- Considerando a concordância da parte ré (fls. 623) e, ainda, o fato de existir prejudicialidade externa com a ação de usucapião (artigo 313, inciso V, ‘a’, do Código de Processo