9 resultados encontrados para michel brito da rocha - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2996 AUTOR DO FATO : UILIAN MARCELO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502415-98.2018.8.26.0405 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5014334/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INFRATOR : JOAO VITOR SILVA DE SOUSA VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2019 AVERIGUADO : J.V.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008766-64.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 94/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.Q. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008767-49.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 102/2018 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.C.R.N. VARA:
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 974 em regime fechado, e teve deferida sua progressão ao regime semiaberto em 20 de novembro de 2015, entretanto, ainda se encontra cumprindo pena em regime fechado por falta de vagas em estabelecimento adequado. Alega que o paciente não pode permanecer em regime mais gravoso do que o permitido pelo título executivo, devendo aguard
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 160 2015256-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 539.485; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fernan
TJSP 11/12/2017 - Pág. 2877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2877 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000033-86.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Leandro Pereira Consentino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3816 penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além de 13 (treze) dias-multa, em regime inicial fechado.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP) Processo 0012016-13.2015.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3332 do artigo 487 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, bem como, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, após o trânsito em jul
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2181 de Osasco, aos 03 de abril de 2020 - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 1508683-37.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cleide Rodrigues e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de