Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4552 Fazenda Pública, a competência é do Juizado Especial Cível, “in verbis”: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2277 de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2615 pertinente, no prazo de quinze dias. Após, execute-se as medidas requeridas, anotando-se, se o caso, que o processo passa a tramitar em segredo de justiça (Prov. CG nº 21/2018). Intimem-se. - ADV: DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP) Processo 0003742-85.2014.8.26.0408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2110 titulares de domínio, bem como a intimação das Fazendas Públicas.Int. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/ SP) Processo 1001934-28.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROZEMIRO ANTONIO DOS SANTOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Trata-se de ação de Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2899 - - JOSÉ ANGELO GAUDÊNCIO TONON - - PEDRO OLIVERIO TONON - Manifestar o autor sobre os AR negativo de páginas 59/62 - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1000445-48.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gsp Urbanização e En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2469 - Alexis Martin Yaccuzzi - - Gustavo Marcelo Yacuzzi - - Daniel Alejandro Yaccuzzi - Antonio Barbosa Nobre Júnior - Vistos.1- A petição inicial e o documentos às fls. 15/22 comprovam que os embargantes detém a propriedade do imóvel objeto da lide e suas qualidades de terceiros.Trata-se do imóvel matriculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1650 através do sistema Bacenjud (fls. 48/49). Prazo: 5 dias. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP) Processo 1004105-82.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Bardaouil - São Bento Ótica e Relojoaria Ltda EP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3503 Brasil ) S/A - Antônia Roman Miranda Me - - Antonia Roman Miranda - Fabio Augusto Encarnação de Paula - Vistos. 1. Conforme Comunicado BACEN n. 31.506, de 21/12/2017, o bloqueio de valores via BACEN-JUD atinge posições mantidas em fundos abertos e aplicações em títulos de renda fixa e renda variável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2725 parágrafo. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa de endereço, junto ao sistema Renajud, da empresa executada e seu representante legal, a saber: - Transportadora Discini Ltda ME CNPJ 12.851.668/0001-21; - Hélio Lopes CPF 096.056.43812. Com a resposta nos autos, intime-se o credor para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2391 SP), DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB 321866/SP) Processo 1003330-64.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Gonçalves - Fl. 73: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa dias, conforme solicitado. Decorrido o prazo, a parte autora deverá se manifesta