13 resultados encontrados para michel claus hanstchick - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1614 o julgamento de ação na qual se discute indenização por danos morais e materiais decorrentes da demora na expedição de diploma de aluno em universidade particular. Precedentes do c. STJ. 2.A Lei 11.416/2006 instituiu o adicional de qualificação ao servidor público do Judiciário, condicionando seu re
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1482 termos do acordo, entendendo-se, no silêncio, que a distribuição será igualitária. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1471 mérito prescinde de produção de prova em audiência, na forma do art. 330, inciso II do Código de Processo Civil. Houve citação pessoal (fl. 42, 44 e 58) e transcorreu in albis o prazo de resposta (fl. 60), operando-se a revelia. Por consequência, presumemse verdadeiros os fatos alegados na petiç�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1819 PCS SA - Fica a parte intimada, caso haja interesse recursal, a recolher custas de preparo no valor de R$ 200,00 (Réu). - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), WILSON APARECIDO DE SOUZA (OAB 228823/SP) Processo 1004800-66.2014.8.26.0292 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1689 manifeste-se o autor no prazo de dez dias. - ADV: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA (OAB 142966MG), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 1007818-79.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cesar Jose da Rosa - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Sobre a contestação e docum
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1504 complementação de danos materiais que se acredita ter existido. O jurista SÉRGIO CAVALIERI FILHO pontifica: “Outra conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não ag
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1615 do débito e os danos morais. O dano moral decorre de ofensa a interesses não patrimoniais da pessoa, assegurada sua indenização por força de preceito constitucional, art. 5°, incisos V e X. A prova dos prejuízos sofridos, não tem sido considerada pela doutrina como condição essencial para imposiçã
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1867 a qualquer tempo. Homologo o pedido de desistência da ação para fins do art. 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desist
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1448 Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/ SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP) Processo 1007267-36.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Designo SESSÃO
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1733 de 10 (dez) dias, se foi interposto recurso da decisão (fls. 164/166). Intime-se. - ADV: ALMIR DE SOUZA PINTO (OAB 133095/ SP), RAFAEL MARINANGELO (OAB 164879/SP), TÂNIA AOKI CARNEIRO (OAB 196375/SP), THIAGO MACIEL PINTO (OAB 280646/SP) Processo 1004052-52.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inde