Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 19 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812529-56.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PACIENTE JOSE MIRANDA BARROS FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 20 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812509-65.2020.

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2206 Breves-PA, 31 de julho de 2019 FELIPE CONDE NOGUEIRA Secretaria da 1º Vara Cível e Penal de Breves DESPACHO PROCESSO: 0002868-27.2018.814.0010 REQUERENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ¿ REPRESENTANTES: OAB 10422 HIRAN LEAO DUARTE (ADVOGADO) OAB 10432 ELIETE SANTANA MATOS REQUERIDO: ACRIANO DE BRITO HORTAS Vistos etc. INTIME a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, m

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: A unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 019 Processo: 0808989-34.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): TALISON OTAVIO SANCHES PROGENIO Impetrante(s): GRAZIELA PARO CAPONI Autoridade C

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 18 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809003-18.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PACIENTE DENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA BORGES FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 19 - Processo: HABEAS CORPUS CRIM

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 165 PORTEL/PAIMPETRANTES: RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA Nº 21.123) E IGOR NOGUEIRA BATISTA (OAB/PA Nº 25.692) PACIENTE: RENAN SILVA DE ALMEIDAIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PARELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE R.H.Vistos, etc.Trata-se da ordem dehabeas corpusliberatório, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Rodrigo Marques Silva e Igor Nogueira Batis

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 399 DesembargadorRAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0809120-09.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MICHEL DA SILVA CAVALCANTE Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTribunal de Justiça do Pará - 2º GrauHABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINARÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIRE

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 326 Juntou documentos. É o relatório. Decido. Ante as alegações apresentadas – excesso de prazo para análise do pedido de revogação da prisão preventiva –, reservo-me para apreciar a liminar após as informações da autoridade coatora, que devem ser prestadas, nos termos da Resolução nº 04/2003-GP e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, retornem os autos ao meu gabinete, para de

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3036 o depoente a levou na UPA, quando voltaram a mãe do depoente pediu que o depoente não saísse de casa e o depoente obedeceu. No dia seguinte, o depoente saiu para o seu trabalho, que fica próximo a sua casa. Na casa do depoente estavam dois irmãos do depoente e namorada de um de seus irmãos. O depoente não foi a festa em que SANDRIANE estava. O depoente conhece SANDRIANE. Não conhece as vítim

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1930 CAVALCANTE SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça denunciou MICHEL DA SILVA CAVALCANTE, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal. Narra a inicial, que na data de 21/09/2015, por volta das 22:30hrs, a vítima Paula Julia Sena Fernando Martins estava dirigindo sua motocicleta

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 91 - PROCESSO: 0000082-36.2019.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HUGO GONCALVES VIANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNI