Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 976 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Garcia de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 291, republiquese, por derradeiro, o despacho de fls. 288-289, sublinhando-se que o silenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1261 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2020 Processo 0511676-88.2008.8.26.0071 (071.01.2008.511676) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bauru - Alcindo Moura Duque - Estefani Caroline Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 387 1166 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008/275 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RICARDO ANTONIO BIGONI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2008.005840 Nº ORDEM:11.01.2008/000355 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008/278 JUSTIÇA PÚBLICA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1553 Assim não agindo, configurado está o dano moral. Sobre ele, vale a pena aqui destacar o seu conceito, que é aquele que, direta ou indiretamente, a pessoa física ou jurídica, bem assim a coletividade, sofre no aspecto não econômico dos seus bens jurídicos (FRANÇA, R. Limongi. Reparação do dano m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1840 RELAÇÃO Nº 0938/2014 Processo 0000950-52.2008.8.26.0576 (576.01.2008.000950) - Execução de Título Extrajudicial - Parati Sa - e Chatzidimitriou Me - Fls. 94/96: anote-se e observe-se. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/ SP) Processo 0012764-56.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 940 DANOS MORAIS - PAULO ROBERTO EVARISTO X WALTER TÚLIO DE QUEIROZ - Fls. 30 - Processo n º 90/09. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela partes (fls. 29/30), e, nos termos do art. 267, VIII do CPC, JULGO EXTINTO este processo da ação de Indenização p

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 2- Expeça-se mandado para citação do segundo reclamado, nos termos do artigo 730, do CPC. 3- Transcorrido ¿in albis¿, dê-se ciência à reclamante para os fins do artigo 884, da CLT. 4- Desnecessária a intimação da União (PGF) acerca das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 1º, da Portaria MF nº 435/2011. 5- No silêncio, tratando-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 426 583.00.2010.166810-6/000000-000 - nº ordem 1600/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFICIO QUEBRA MAR X OSVALDO RIVELINO E OUTROS - retirar precatória com urgência - ADV ADILSON AUGUSTO OAB/ SP 86449 - ADV MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI OAB/SP 207408 583.00.2010.181817-0/000000-000 - nº ordem 185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 1034 394.01.2008.004907-5/000000-000 - nº ordem 2864/2008 - Medida Cautelar (em geral) - UNIFI DO BRASIL LTDA X HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY LTDA E OUTROS - Fls. 37 - Considerando que a medida cautelar de seqüestro tem por finalidade de assegurar o resultado prático e útil do processo principal, é de concluir q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1864 236.01.2010.005744-5/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - (apensado ao processo 396.01.2007.001150-6/000000-000 - nº ordem 193/2007) - Embargos à Arrematação - JOSE CARLOS LUIZ X CULTURA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME - Fls. 317 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho