Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550  43 Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 ASSINATURAS: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da EMATER-PA JOÃO PILOTTI Presidente do IPSDP . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Protocolo: 644455 . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . . . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 100/2021;BENEFICIÁRIO:ROBERT REINIER OLIVEIRA DE MELO;MATRÍCULA:5946898/1;FUNÇÃO:AGENTE DE SEGURANÇA DO TRABALHO;OBJETIVO :PARA AS DE PRONTO PAGAMENTO;MUNICÍPIO

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Servidores: - 57175419/1 - ROSEMBERG SILVA DE SOUZA - (Auxiliar Operacional) - 3254305/1 - RAIMUNDO JORGE RAIOL - (Auxiliar Tecnico) - 5892198/2 - PAMELA LORENA RIBEIRO AVILA- (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 729699 PORTARIA Nº 2040/2021 - GAB/SEMAS 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria téc

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 Considerando as informações constantes nos autos do Processo -PAE n° 2022/464738; RESOLVE: I –SUBSTITUIR na Portaria n° 00100/2022/GAB/SEMAS/PA, publicada no DOE n° 34.854 de 03 de fevereiro de 2022, o fiscal titular do Contrato n° 012/2022-SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -SEMAS/PA e a empresa GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI, o servidor Heiglison da Silva Gomes - matríc

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.621 PORTARIA Nº 896/2021 - GAB/SEMAS 21 DE JUNHO DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica nos empreendimentos, localizados nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Itaituba/PA Destino: Zona rural do município de Jacareacanga/PA Período: 28/06 a 02/07/2021 – 04 e ½ diárias Servidores: - 5926176/2 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS - (Assessor Especial) - 5935087/2 - RENATALY TRINDADE SILVA - (Técnico em Gest

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 291/2021 - GAB/SEMAS 11 DE MARÇO DE 2021. Objetivo: Realizar amostragem para atendimento das metas do QUALIÁGUA para divulgação de dados para a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Goianésia do Pará/PA, Breu Branco/PA e Baião/PA. Período: 15/03/2021 a 20/03/2021– 5 e ½ diária. Servidores: - 57175419/1 - ROSEMBERG SILVA DE

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 953/2019-GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO DE 2019. OBJETIVO: REALIZAR VISITA A LABORATÓRIO DE ANALISE DE QUALIDADE DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABA/PA. PERÍODO: 03 a 05/07/2019 – (02 E

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Endereço: Municipalidade, 985, apt 1810, bloco I, Bairro Umarizal, CEP 66050-350, fone (91) 3355-2000, [email protected], Belém/PA Ordenador de Despesas: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 499493 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 Autorizo nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modi

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . COTAÇÃO ELETRÔNICA N°. 001/2021-SEMAS Considerando a tramitação do Processo n.º 371974/2021 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica nº 001/2021 - SEMAS, cujo objeto é Aquisição De Materiais De Proteção e De Higienização Contra a Covid-19, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada: NEO BRS COMÉRCIO D

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1263/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA Nº. 0177/2022-GAB/CORREG de 11/02/2022, publicada no DOE nº. 34866 de 16/02/2022, referente aos fatos de que trata o Processo nº. 2017/0000008110. Art

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 - 5924173/2 -ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5954867/1 - FELIPE MEIRELES TEOBALDO - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57218879/5 - FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 782160 PORTARIA Nº 0663/2022 - GAB/SEMAS 12 DE ABRIL DE 2022. Objetivo: Participar do encontro da ABEMA em Cuiabá Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 2