55 resultados encontrados para michel marcusso da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1756 para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor a fls. 50, independentemente da anuência do réu, visto que não citado. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1295 35311042013826000050000).Assim sendo, o valor da causa distribuído pelo número de autores é inferior a 60 salários mínimos. Pois bem. Quanto à competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a Lei nº 12.153/2009, em seu art. 2º, “caput”, assim estabelece: “Art. 2º - É de competência dos Juizados E
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1951 OURINHOS - Vistos. Aparentemente, é matéria sedimentada no Superior Tribunal de Justiça que a base de cálculo do ITBI na alienação judicial de imóveis é o valor da arrematação. A respeito, trago um de inúmeros precedentes que consultei: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. INCI
terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Da Silva Freitas 731414 Andre Alves Silva 100913 Andre Fernandes Martins 846872 Andre Vinicius Pereira Da Silva 727916 Antonio Carlos Fernandes 31093 Arthur Da Silva Soares 839121 Arthur Ramon Ferreira Martins 859251 Atila Pereira Campos 239744 Bruno De Sousa Santos 247687 Carlos Jose Da Silva 532853 Celio Ferreira De Almeida 233671 Claudio Adriano Nascimento Junior 564281 Cleiton Da Silva Dias 223