63 resultados encontrados para michel moreira de souza silva - data: 11/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 571 Nº 990.10.546207-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Vagner da Silva Santos - HABEAS CORPUS Nº 990.10.546207-3 PACIENTE: VAGNER DA SILVA SANTOS IMPETRANTE: FERNANDA DIAS ROSSI COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE VISTOS, ETC. 1) Pretende a Impetrante seja deferido ao paciente o direito de
TJSP 15/05/2019 - Pág. 3592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3592 Nº 0000972-09.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Impetrante: L. S. - Paciente: C. D. dos S. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP) - 2º Andar Nº 0001016-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Co
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 RÉUS :TIAGO FERREIRA LUIZ E OUTRO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.084561-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :176.01.2009.006938.0 JUÍZO DEPREC. :2 VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ARLINDO PEREIRA SILVA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.084562-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA OR
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 PROCESSO :0001964-81.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 567/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MICHEL MOREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001963-96.2016.8.26.0482 CLASSE :BOL
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1185 se o requerente a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de arquivamento. ADV. SILVIO CARLOS DE ABREU JÚNIOR/116.111 029/10 repres. - Promotoria da Infância e Juventude em Piquete SP c/ JC e outro Fls. 180 (devolução da precatória): Dê-se ciência à defesa; no mais, aguarde-se pelo prazo legal
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 RÉUS :MICHEL MOREIRA DE SOUZA SILVA E OUTRO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.007544-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2009.036642-8 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANDRÉ BRAGA PEREIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.007545-5 CLASSE :PRECATÓRIA (E
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4675 cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JONAS FLORA SALVIANO (OAB 433123/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP) Processo 0024247-58.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wendy Moraes Souza - Homologo o cálculo de penas de We
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1243 honorários, salvo incisos III (quando a atuação for pelo réu), VIII, IX ou X do referido artigo. (redação alterada em 08/04/2011)” Assim, arbitro os honorários advocatícios do(a) advogado(a) nomeado(a) no valor correspondente a 70% do máximo previsto na tabela vigente para o procedimento em espécie. O
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 774 276 LORENA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor Paulo Rogério Santos Pinheiro, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Lorena, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu HUMBERTO LUIZ MENDONCA DO NASCIMENTO, RG 30.235.830, filho(a) de JOÃO V
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 999 148 este Juízo e Cartório do 1º Ofício Judicial processam-se os temos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO sob nº 803/2010, requerido por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra MICHEL MOREIRA DE SOUZA SILVA, constando na inicial em resumo o seguinte: “No dia 01/11/2009, por volta das 3:30 horas, os policiais militares pertencente