288 resultados encontrados para michel roberto da silva - data: 13/08/2025
Página 10 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 13/04/2021 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1693 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2077703-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracaia - Paciente: Reinaldo Deodonio de Souza - I
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 451 278.01.2002.002613-7/000000-000 - nº ordem 4495/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANE FERNANDES RIBEIRO X VALDETE GOMES FERREIRA E OUTROS - Fls. 203: expedido mandado de reintegração de posse, que se encontra com o oficial de justiça aguardando meios para cumprimento. - ADV IRANY DE MATOS DOURADO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3430 0001679-25.2021.8.26.0996, este Juízo, em consulta realizada pela direção do estabelecimento prisional, autorizou o desfrute do próximo lapso de Saída Temporária, haja vista não haver sido concluído o procedimento disciplinar no qual o reeducando figura como parte. Assim, considerando que o reeducando
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2356 Processo 0001270-45.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA - Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Leandro Rodrigues de Sousa como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, ao cumprimento,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1037 RENAN FERREIRA DRAGO Executado: TIM CELULAR S/A Vistos, etc... JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, determinando seu arquivamento, desentranhando-se os documentos. Expeça-se mandado de levantamento, do depósito de fls. 47, a favor do exeqüente. P.R.I.e C. Bauru, d.s. J
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 5329 RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ca63e proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0021793-71.2021.5.04.0341 RECLAMANTE MICHEL ROBERTO DA SILVA ADVOGADO NAIRA SILVIA VETTORAZZI(OAB: 63118/RS) RECLAMADO INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 404 o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Itamar Neves de Oliveira. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, qu
TJSP 13/04/2021 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1717 Vinícius Hugo Freire Santos, teriam subtraído, em proveito comum, mediante grave ameaça, uma mochila contendo documentos pessoais, cartões bancários, uniforme de trabalho e um cartão do SUS, além de um celular Moto G5 pertencentes a Letícia Gomes Ferreira e um celular Samsung pertence a Johnnes da Ponte Alves. E ainda nas m
TJSP 30/05/2018 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1670 Nº 2107289-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Tania Ungefehr Paciente: Matheus Soares Silva - Paciente: Edgar Nascimento de Andrade - Trata-se de habeas corpus, c
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 351 de Progressão Penitenciária de Valparaíso, mediante o cumprimento das seguintes condições: a) -Tomar ocupação lícita no prazo de trinta dias, comprovando-a em Juízo, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; b) -Não se ausentar ou se mudar do território da Comarca do Juízo da