Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1571 compartilhamento de mandados junto à comarca do juízo deprecante, e em se tratando de ato de mera comunicação, na forma do inciso IX do art. 1.091-A das NSCGJ, devolva-se com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA SANTOS (OAB 466438/SP) Processo 1500116-17.2022.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1960 INDICIADO : EMERSON LIMA VIANA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1520985-62.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2199276/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHEL ROCHA ROMIO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503389-36.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1846 Vistos. Expeça-se o necessário ao pagamento do senhor perito, se o caso. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: PRISCILA CRISTIANE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1757 Defensoria, oficie-se com urgência a OAB de Franco da Rocha a fim de nomear defensor para o plenário já designado. Intimese. - ADV: CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP) Processo 1500585-24.2018.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE CARDOSO PINTO NETO - Intima-se a Defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2345 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2022 Processo 0001994-07.2021.8.26.0106 (processo principal 0001986-16.2010.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flavio Ullman de Souza - Jose Ananias da Silva e outro - Ao autor, manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2124 08.02.2010, v.u.]. Para consulta de outros julgados, vide sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo www.tjsp. jus.br). Não há competência para o processamento da ação mandamental na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca pela incompetência absoluta. Declino-a [artigo 125 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1521 Processo 1501852-70.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHEL ROCHA ROMIO - JONATHAN BATISTA DA SILVA - - FABIO DE SOUZA MATOS - Intimação da Defesa para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), EDNEZER GERALDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500465-15.2020.8.26.0363; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Aparecido Silva Vicente; Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4353 ADVOGADO : 240114/SP - Elaine Aparecida de Abreu Antunes VARA: 9ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000307-32.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501852-70.2021.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : 2º VARA - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHEL ROCHA ROMIO VARA: 3ª VARA CRIMINAL DIPO - Departame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1980 acusado(a)(s) ao pagamento das custas judiciais no valor equivalente a 100 UFESPs, de acordo com o art. 4º, alínea ‘a’, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03. Transitada em julgado, adote a serventia as seguintes medidas: 1 - Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta d