173 resultados encontrados para michel rodrigues de lima - data: 04/08/2025
Página 11 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2180 Processo 0002210-12.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002210) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Estado de São Paulo Nelson Gregório Pinto - - GERALDA MARTA GREGÓRIO PINTO e outros - Vistos. Fls. 397 - Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo de 15 dias para oferecimento dos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3363 e assim o faço para deferir ao autor visitas à filha em sábados alternados, podendo retira-la do lar materno a partir das 9h00 e devendo restituí-la até as 16h00 do mesmo dia, sem possibilidade de retirar a criança dos limites deste município de Vargem Grande do Sul. Saliento que eventual descumprim
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3887 Após, na forma do art. 513, § 2°, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1710 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim CONDENAR o acusado JOSÉ DA SILVA LUCENA como incurso no artigo 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), às penas de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de 10 (dez) dias mul
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 3259 ROSSETO (OAB 245107/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2017 Processo 0000372-37.2017.8.26.0653 (processo principal 1001102-02.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Fo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3174 deverão ser certificadas. Prazo: 30 dias para a resposta.Com a juntada da precatória, se positiva, aguarde-se a apresentação de defesa. Se negativa, diga a autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.3) Ciência ao Ministério Público.Intime-se - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3970 no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletro
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 721 Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: S.S.A.V. - Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Sullivan Sanches Araújo Valadares pela suposta prática do crime previsto nos arts. 157, § 2º, I e II, c/c art. 71, parágrafo único (oito crimes), e 329, estes do Código Penal, e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Chamo o
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2782 tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Não havendo mais outras petições do interessado, com as respostas, arquive-se o presente feito, com as comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 274516/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 3275
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1734 processo, ficando este Juízo à disposição. Int. - ADV: IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP) Processo 1001579-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Amôs Rodrigues de Souza - Vistos. Remetam-se os autos a Contadoria Judicial para elaboração de cálculo nos termos do v. a