Publicações Judiciais ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 21/2015 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 404, parágrafo único, do CPP). 3. Após, voltem conclusos para sentença. " AÇÃO PENAL Nº 0000423-40.2012.404.7000/PR Réu : ROBERTO BERTHO

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 3ª Turma Criminal CERTIDÃO N. 0719909-88.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MOHAMED HOUSSEIN RAHALL. Adv(s).: PR1871900A - MICHEL SALIBA OLIVEIRA. A: ELIAS MATTAR ASSAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THAISE MATTAR ASSAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANICE NAGIB GAZZAOUI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MICHEL SALIBA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIELA GUIMARÃES PEIX

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUIZ PAULO ROSEK GERMANO AGRAVADO: ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO AGRAVADO: JOAO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR ADVOGADO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO ADVOGADO: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA AGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA ADVOGADO: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO AGRAVADO: MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR ADVOGADO: CARLOS HUMBERT

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 a matéria ao Órgão Colegiado. Portanto, em análise perfunctória, entende-se que a decisão atacada está suficientemente fundamentada para manter a prisão preventiva do paciente, em face da presença dos seus pressupostos e requisitos dispostos nos arts. 311, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, não sendo cabível a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão. Posto i

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 18/12/2018 5215-78.2007.8.09.0003 ( 200700052156 ) 69 ORDINARIA CESAR LEONCIO DA SILVA NATHALINA RODRIGUES STRASSER WILLY STRASSER WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR ADV REQTE : 15035 GO - C

Publicações Judiciais ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000675 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022920-35.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOAO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR ADVOGADO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO ADVOGADO: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA AGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA ADVOGADO: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO AGRAVADO: MARIO SILVIO MENDES NE

Publicações Judiciais ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000675 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022920-35.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOAO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR ADVOGADO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO ADVOGADO: RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA AGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA ADVOGADO: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA GONCALVES AGRAVADO: PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO AGRAVADO: MARIO SILVIO MENDES NE

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000078 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028664-40.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG AGRAVADO: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) AGRAVADO: JOANALIRA CORPES MAGALHAES ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) 0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028334-43.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR F

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) APELADO: MARIA ISABEL SIQUEIRA ADVOGADO: LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) APELADO: ADRIANA MOREIRA ADVOGADO: LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) APELADO: ANDREA MOREIRA APELADO: LINDAMIR SIQUEIRA ADVOGADO: LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) INTERESSADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000502 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028334-43.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAV

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 01 1 075506-0 JAMES EDUARDO OLIVEIRA MARCELO PEREIRA DA SILVA ROSIVAL GONCALVES FERREIRA (DF032655), DIOGO SANTOS BERGMANN (DF034979) RENATO SANTANA DA SILVA JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA (