56 resultados encontrados para michel sousa lima - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 S VITIMAS, ATINGINDO, MEDIANTE UMA UNICA ACAO, DOIS PATRIMONIOS. DESTE MODO, EM RAZAO DO NUMERO DE VITIMAS (DUAS), AUMENTO A PENA APLICADA (5 ANOS E 4 MESES) EM 1/6 (UM SEXTO), TORNANDO-A DEFINIT IVA EM 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSA O. FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS D E MULTA APLICADA, TORNANDO-A DEFINITIVA NO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S) EM ESPECIE E UMA MUNICAO CALIBRE .38. INFORMACOES DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS JUNTADAS AS FLS. 19/20. E O RELATO DO NECESSARIO, P ASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO SE VISLUM BRA, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLA GRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, CO MO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FA
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 81 Estrela da Silva - Banco Itaucard Sa - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo banco reclamado para pagamento do condenação imposta nos autos, o levantamento feito pela parte reclamante, sem se manifestar sobre a concordância ou não do valor, mesmo advertida que o silêncio implicaria na extinç
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 824 para não realizar a audiência por videoconferência. Isso porque, repita-se, a estrutura empresarial mantida pela reclamada vai de encontro à alegação de que suas testemunhas não teriam INTIMAÇÃO condições para participar de uma videoaudiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eeda79 Como a parte não apresentou qua
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 89 2176184-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 1004266-83.2016.8.26.0347; Assunto: Anônima; A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 51 autor para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB 232490/SP) Processo 1002927-66.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.M. - Vistos.1) Fls. 30: Recebo como emenda à inicial. 2)
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 190 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1086715-63.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 2181 Processo 011.03.014770-1 - Despejo por Falta de Pagamento - Regina Vittoria Letizia Parente - Moises Batista e outros Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. - ADV: REGINA HELENA PINTO COELHO (OAB 28728/SP), ANA LUIZA DE AZEVEDO (OAB 92426/SP), SEBASTIAO ANTONI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 51 autor para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB 232490/SP) Processo 1002927-66.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.M. - Vistos.1) Fls. 30: Recebo como emenda à inicial. 2)
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 73 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2018 Processo 0000357-90.2018.8.26.0505 (processo principal 0008335-60.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ludmila Pinheiro de Aguiar - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NP Vistos. Nos termos da