50 resultados encontrados para michel teixeira severino - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VITIMA : MARLON SIQUEIRA FURTADO ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : ADEMAIS, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO HA PROVAS SUFICIENTES A CONF IRMAR, SEM SOMBRA DE DUVIDA, A AFIRMACAO LANCADA PELA DEFESA, SEN DO NECESSARIA A CONTINUACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, COM A PRODUC AO DE PROVAS NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A FIM DE AVE RIGUAR TAL SITUAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO EM RELACAO AOS SEUS NOMES. P. R. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12852-97.2017.8.09.0175 : 123 : ACAO PENAL : JONATHAN MONTEIRO SOUZA MICHEL TEIXEIRA SEVERINO VITIMA : MARIA FELEX RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 28
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 156338-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL TEIXEIRA SEVERINO VITIMA : GISELE MARTINS PEIXOTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701563384 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 : 12852-97.2017.8.09.0175 : 2177 : ACAO PENAL : JONATHAN MONTEIRO SOUZA MICHEL TEIXEIRA SEVERINO VITIMA : MARIA FELEX RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS JONATHAN MONTEIRO SOUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 IM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO AC USADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. EM RELACAO AO PE DIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MICHEL TEIXEIRA SEVERINO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA DEFENSORIA PUBLICA, REQUER A REVOG ACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA D OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS JONATHAN MONTEIRO SOUZA E MICHEL TEIXEIRA SEVERINO COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTI GO 171, 4, (POR UMA VEZ) E ART. 171, 4 C/C ARTIGO 14, INCISO II ( POR DUAS VEZES) C/C ART. 71, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL E ABSOL VER QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 288,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 376273-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1563 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELE SOUZA ROCHA ACUSADO : VALBER LIMA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603762730 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO FORMULADO PELA DEFESA DURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0280.3729 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTE RIO PUBLICO DE FLS. 85, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A AUTORIDADE P OLICIAL, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, DETERMINO AO CARTORIO QUE INTIME O ACUSADO ACERCA DA AUDIENCIA AC IMA DESIGNADA, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE QUE, CASO QUEIRA, O REU PODERA TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PRESCRICAO) PARA O ACUSADO WANDERLI PEDRO SANTOS , ATE : 07/03/2 034. APOS, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 356/358. CUMPRA-SE E I. GO IANIA, 16 DE JANEIRO DE 2019. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 156430-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INDICIADO : A ESCLA