145 resultados encontrados para michel teixeira silva - data: 09/08/2025
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2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001998-04.2011.5.10.0005 RECLAMANTE TELMA SIMAO DE LIMA ADVOGADO POLYANA UCHOA CONTE(OAB: 42867/DF) RECLAMADO HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA RECLAMADO ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA RECLAMADO SILVIO PIMENTA VIEIRA RECLAMADO VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA 1467 BRASILIA-DF, 6 de Novembro de 2017. Intimação Processo Nº
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 5515 A concessão dos benefícios da justiça gratuita pode se dar a requerimento ou de ofício, tendo o autor comprovado os requisitos legais para sua percepção (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT), e PODER JUDICIÁRIO considerando a declaração de hipossuficiência constante de fl. 09. JUSTIÇA DO TRABALHO Com efeito, o artigo 790, da CLT, que trata da concessão do benefí
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4465 ADVOGADO JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS(OAB: 139572/RJ) MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA(OAB: 115456/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) TAISE ARRAIS BARROSO(OAB: 195959/RJ) período em que não ocorrerá o prazo da prescrição intercorrente previsto no artigo 11-A da CLT, nos termos do artigo 116 da ADVOGADO Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-
2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ISMA LINO GUERRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001692-25.2017.5.10.0005 RECLAMANTE LUANA CAVALCANTE MACEDO IRINEIDE VIEIRA DA ADVOGADO(OAB: 48378/DF) SILVA RECLAMADO HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA HUGO LEONARDO DE ADVOGADO(OAB: 15138/DF) RODRIGUES E SOUSA PERITO CAROLINE DA CUNHA DINIZ 885 Waleska Neiva Moreira Avidos RECLAMADO JOAO ANISIO VIEIRA
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 5527 benefício da Justiça Gratuita no Processo do Trabalho, sofreu alteração promovida pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), PROCESSO nº 0011549-46.2019.5.15.0083 (RORSum) seja pela nova redação ao § 3º, seja pela inclusão do § 4º, a seguir ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS transcritos: 3A "§ 3o É facultado aos juízes, órgãos julga
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3055 ADVOGADO DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB: 128591/RJ) CLEOMAR DE FARIA PROCACI FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI(OAB: 103420-D/RJ) INFE INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI(OAB: 103420-D/RJ) MARCOS JOSE DE FARIA PROCACI FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI(OAB: 103420-D/RJ) Banco Bradesco Agência 3176, procurador, via Diário Oficial, para o pag
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 562 acolher os da parte autora para, deferir os reflexos pleiteados Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha, quanto ao tempo à disposição no (DSR´s, aviso prévio, saldo de Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em salário, férias com terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de proferir a seguinte decisão: por unanimidade, con
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022. 3863 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100599-61.2022.5.01.0053 RECLAMANTE ALESSANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO MATHEUS RODRIGUES GAIAO(OAB: 228762/RJ) ADVOGADO JOÃO TADEU RODRI
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 259 pelo(a) reclamante o número do seu CPF, CTPS, RG e do à audiência, sob pena de arquivamento (844/CLT). O(A) PIS/PASEP, além de cópia da CTPS, bem como pelo(a) reclamado(a) será notificado(a) para comparecer à audiência, reclamado(a) o número do CPF ou CNPJ, CEI - Cadastro Específico pessoalmente ou através de preposto (843/CLT), sob pena de do INSS, contra
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 15596 ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) KLEBER BURATIERO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL TEIXEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aae1f27 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos de liq