Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO RÉU ADVOGADO 10458 RENATA LAIS FERREIRA(OAB: 395111/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE AGADA MUNHOZ RICARDO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA ALVES MAIA GOMES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 571 da penalidade, não são novas no TST, logo não estão aptas a exigir ADVOGADO: Dr. RICARDO NOGUEIRA LEMES fixação de tese jurídica e uniformização de jurisprudência ADVOGADA: Dra. RENATA LAIS FERREIRA VENTRICE (transcendência jurídica). Tais matérias também não foram AGRAVADO: MICHELE AGADA MUNHOZ RICARDO decididas em confronto com a jurisprudência sumulada do TST ou A

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 interpostos pelo reclamante, para lhes NEGAR PROVIMENTO, nos 8104 termos da fundamentação supra. termos da fundamentação supra. Piracicaba, 19 de março de 2020. Piracicaba, 19 de março de 2020. Isabela Tófano de Campos Leite Pereira Isabela Tófano de Campos Leite Pereira JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO Notificação Processo

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 7517 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Pressupostos extrínsecos: 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA/SP CEP: 13411-142 Pressupostos intrínsecos: TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: s

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6009 Publique-se e intime-se. SEGURANCA LTDA Campinas-SP, 13 de maio de 2021. 2.CENTERVALE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /jfl Advogado(a)(s): 1.RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (SP 220142) 2.IGOR GOES LOBATO (SP - 307482) 2.ARIEL DEL TEDESCO HOVING MARIA (SP - 332798) Processo

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO ROGERIO SATOLO(OAB: 137259/SP) 6010 06.2017.5.02.0068, 8ª Turma, DEJT-13/09/19, AIRR-61430.2016.5.05.0341, 8ª Turma, DEJT-24/06/19. Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE AGADA MUNHOZ RICARDO - PASSARELA MODAS LTDA Por fim, desnecessária a intimação prevista no § 7º do art. 99 do CPC/2015, diante recolhimento das custas (Id 81d605a) pela recorrente. PODER J

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 22567 Intimado(s)/Citado(s): - CRISFEL - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. alíquota máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da Lei n.º 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na font

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MICHELE AGADA MUNHOZ RICARDO FABIO ROGERIO SATOLO(OAB: 137259/SP) 570 depósito recursal, não abrangendo as custas processuais, cuja isenção depende do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, pelo teor do art. 790, § 4º, da CLT. Ademais, o simples fato de a Intimado(s)/Citado(s): empresa encontrar-se em recuperação judicial não é suficiente para - PASS

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10459 Intimado(s)/Citado(s): Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/2000. - PASSARELA MODAS LTDA Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da PODER JUDICIÁRIO União. JUSTIÇA DO Imposto de Renda na

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ao contrato de trabalho havido entre as partes, conforme 13204 MJH mencionado. O presente vale também como ALVARÁ JUDICIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À COMUNICAÇÃO DE DISPENSA a ser encaminhado ao Sr. Subdelegado do trabalho em Piracicaba ou a quem suas vezes fizer, tendo em vista o contrato de trabalho havido entre as partes, para que efetue o pagamento ao autor, ou ao seu a