Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1778 usuário dos serviços da requerida, a troca do aparelho por outro compatível com o serviço prestado é a única medida que pode solucionar o problema. Todo o contratempo relatado pelo autor demonstra o descaso da requerida com seus consumidores e o desejo de obtenção de maior número de consumidores a qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1977 CRÉDITO e a CHEFALY CONSULTORIA EMPRESARIAL, alegando, em resumo, que possuía dívida com a primeira ré referente a cartão de crédito, cujas cobranças eram feitas pela segunda requerida. Recebeu proposta para quitação do débito, efetuando o pagamento no dia 23.08.2011, mesmo assim as requeridas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2556 74), assim como a Fazenda Estadual (fls. 81/82 e 86/90) que apontou para o fato do lote ser inferior à 250m². A União Federal também apontou não ter interesse no objeto da causa (fls. 153). Citados (fls. 80v, 101, 106 e 110), os confrontantes e eventuais interessados nada manifestaram, anotando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 464 da financeira, tem o dever de zelar pela regularidade dos negócios jurídicos que realiza, inclusive quando do distrato. E isso independentemente da autonomia da relação jurídica estabelecida entre o autor e a instituição financeira, mesmo porque desta ação não haverá de se extrair determinação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2005 seja possível a concessão de tutela antecipada. Outrossim, consoante a redação da Lei nº 10.444 de 07 de maio de 2002, a tutela também poderá ser antecipada quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso. Segundo o disposto no art. 5º do novo Código Civil (Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1729 comprovados os fatos alegados pela requerida em contestação e reconvenção. Esclarecedor foi o depoimento do pedreiro e responsável pela obra contratado pela autora e seu marido o qual explicou que, a mando da autora e seu marido, ia até o estabelecimento da requerida e ali adquirias os materiais de constru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1555 devendo o autor arcar, porém, com os valores ainda não pagos pelos serviços efetivamente prestados; e b) declarar inexigíveis os valores que superem R$ 24,90 pelo serviço “Tim Liberty” nas faturas vencidas em 25 de dezembro de 2010 (fls. 23) e 25 de janeiro de 2011 (fls. 14 e 23). Não há condenação ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2373 no âmbito de descumprimento de contratos de consumo, após maior reflexão sobre o tema, revejo tal posicionamento para reservar tal tratamento jurídico apenas a casos excepcionais, quando haja, para além da mera impontualidade, circunstâncias graves e específicas que repercutam na esfera psíquica da vít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7493 salário mínimo, a serem pagos até o dia 10 de cada mês. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 25 de ABRIL de 2022, às 15:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Cite-se o réu, por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2119 prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários