Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3209 SUELI DE FATIMA DIAS OLIVEIRA Poder Judiciário Federal André Luiz Rocha Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001037-44.2010.5.15.0107 AUTOR União - PGFN São José do Rio Preto AUTOR SIRLENE APARECIDA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO RICARDO JOSE FERREIRA PERRONI(OAB: 159862/SP) AUTOR MICHELE CAROLINA CURY ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB:

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3204 Juiz do Trabalho" Nota de Secretaria:- Tomar ciência da expedição da Guia de Retirada no valor de R$ 4.381,31, em favor de V.Sa., que foi encaminhada ao Banco do Brasil através de Ofício datado de 15/07/2016. Em 18 de Julho de 2016. Destinatário: Ricardo José Ferreira SUELI DE FATIMA DIAS OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0001037-44.2010.5.15.0107 AUT

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3202 lhe o prazo de 10 dias para cumprimento, sob as penas da lei. Inexiste incidência fiscal, nos termos do Art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 , incluído pela Lei nº 12.350, de 2010. Tratando-se o valor ainda devido (R$ 3.873,78) de execução de contribuições previdenciárias cujo valor é inferior a R$20.000,00, determino a extinção da execução dos v

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO previdenciárias de valor inferior a R$ 20.000,00 significa perseguir pretensão que já se sabe não ser de interesse da União (Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda de 22/03/2012). Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dê-se baixa dos dados dos executados do cadastro do BNDT. Cumpridas as determinações acima e entregues as guias aos

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3207 Tratando-se o valor ainda devido (R$ 3.873,78) de execução de contribuições previdenciárias cujo valor é inferior a R$20.000,00, determino a extinção da execução dos valores devidos à União, com fundamento na Portaria MF 75 de 22/03/2012, bem como pelo Destinatário: fato de que, quando o crédito do empregado está satisfeito, determinar exclusivamente a exe

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3206 "Libere-se o depósito de fl. 1165, no importe de R$ 501.000,00, Tomar ciência da expedição da Guia de Retirada no valor de R$ sendo: 154.611,87, em favor de V.Sa., que foi encaminhada ao Banco do a) R$ 24.978,48 a MICHELE CAROLINA CURY; Brasil através de Ofício datado de 15/07/2016. b) R$ 24.978,48 a MARCELO HENRIQUE CURY; c) R$ 10.450,86 a ANDRE LUIZ GUTIERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 REQTE : Michele Carolina Cury ADVOGADO : 126309/SP - Oscar Albergaria Prado VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004337-23.2016.8.26.0400 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : João Ailton Sentinello ADVOGADO : 96727/SP - Laerte Ferreira de Oliveira EXECTDA : Telefônica Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :00037

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 31038 ADVOGADO SILVIA ANTONINHA VOLPE(OAB: 267757/SP) FLAVIO LUIZ BELLO MARCELO HENRIQUE CURY ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA CARLOS EDUARDO PAMA LOPES(OAB: 198695/SP) CLAUDIA CRISTINA PASCHOALETI EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR(OAB: 164334/SP) Vera Lucia Ricciardi Paschoaleti CHP TRANSPORTES LTDA - ME ANA PAULA PASCHOALETI RODOVALE TRANSPORTES O

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7147 Notificação Processo Nº RTOrd-0001037-44.2010.5.15.0107 AUTOR SIRLENE APARECIDA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO RICARDO JOSE FERREIRA PERRONI(OAB: 159862/SP) AUTOR MARCELO HENRIQUE CURY ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) AUTOR MICHELE CAROLINA CURY ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR VANDREI LUIZ BECERRA ADVOGADO ARMANDO LOPES L

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguintes, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S.A, concedendo-lhe 3205 AUTOR ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA SILVIA ANTONINHA VOLPE(OAB: 267757/SP) FLAVIO LUIZ BELLO MARCELO HENRIQUE CURY ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA CARLOS EDUARDO PAMA LOPES(OAB: 198695/SP) CLAUDIA CRISTINA PASCHOALETI EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR(OAB: 164334/SP) Ver