Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Vê-se, assim, que a causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado . Pois bem. No caso, o estatuto social da empresa BRASCOOP dispõe em seu art. 32 que a cooperativa em questão deve ser administrada por uma Diretoria Executiva composta de 03 (três) membros, todos associados, eleitos pela Assemble

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 11/05/2016 A 11/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13161880 Suamir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (SEE-MG); nº 167.533-9 Juliana Afonso de Paula Souza, PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 129.222-6 Paulo Renato Carvalho Trida, PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 167.562-8 Viviane Caetano Ferreira Gomes, PEB1A-24/ Professor Magistério Superior - Substituto (UFTM); nº 132.808-7 Liliane Amasilio Duarte Seabra, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 167.527-1 Renata Helena dos Santos, PEB1A-24/ Ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 15º 16º 17º IOLANDA MARIA SILVA M 3502477 TEIXEIRA NAYARA DE AGUIAR MG 12278526 MENDES EVANILDA MARIA PANTA- MG 7588351 LEAO DIAS COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: VESPASIANO PEB PM SÉRIES INICIAIS CLASSIFINOME IDENTIDADE CAÇÃO VIVIANE DA CRUZ ALVES MG 10169737 10º GONCALVES 11º ELIETE DOS REIS TRINDADE M 7352020 12º MICHELE LIMA DA SILVA MG 8068045 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A /ARGENTINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Renata Ribeiro de Paula, PEB1A-24, 09 h a/sem, Inglês, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Romildo Calixto Amaro Júnior, PEB1A-24, 06 h a/sem, Filosofia, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Rúbia Nascimento de Araújo Martins, PEB1A-24, 16 h a/sem, Geografia, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Schirlaine Santos Nunes, PEB1A-24, 08 h a/sem, Geografia, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Telesmar Felipe da Silva, PEB1A-24, 16 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14012223 Bethania Vieira Lourenco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 14026967 Alvaro Vieira Duraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Loteria do Estado de Minas Gerais, 10472272 Wagner Kafruni Nassif Lemos – TGL – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I Fundacao Joao Pinheiro, 10355097 Marta Procopio de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 10532026 Marcia Regina Caon – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 22/05/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 17 - 04/05/2018 A 20/05/2018 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 21/05/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 12075495 Ozanan Reginaldo Redoan – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 21/05/2018 A 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo -Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE NOVA ERA: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,