4 resultados encontrados para michele lima gonzaga - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1874 DECISÃO 8085724-51.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Mota Nascimento Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Advogado: Ivania Cristina Da Silva Santos (OAB:BA64117) Autor: Michele Lima Gonzaga Advogado: Ivania Cristina Da Silva Santos (OAB:BA64117) Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1872 obstante, nessa circunstância, avulta-se indevida a sua condenação ao pagamento das despesas processuais, visto que, além de ainda não ter sido triangularizada a relação processual, não houve efetiva prestação jurisdicional, pelo que se faz necessária a correção da sentença. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA.” (TJGO, Apelação (CP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1248 Nesse aspecto, diante da ausência de prova inequívoca confirmando a probabilidade do alegado, convém que se aguarde o contraditório, a fim de que se possa formar convicção mais segura a respeito da questão, momento em que o pedido de tutela antecipada poderá ser reexaminado por este Juízo. Inexistindo, assim, a presença inequívoca dos requisitos exigidos