72 resultados encontrados para michele pereira carlos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 702 federais, mantendo-se os AIIM nos seus demais aspectos, tal como lavrados. Ante a sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que ora fixo moderadamente em R$ 10.000,00 para cada um de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 971 dos requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, defiro a concessão do efeito suspensivo requerido até o julgamento do presente agravo, nos termos do art. 1.019, inciso I, do NCPC. Comunique-se ao Juízo a quo a concessão do efeito suspensivo e requisite-se informações. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 458 jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 129/130) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para eventual recurso. C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2462 SP), YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP) Processo 0001048-97.2010.8.26.0695 (695.10.001048-1) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Andre Martins dos Santos ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos term
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 918 lo em cartório, no mesmo prazo, para ser advertido quanto ao cumprimento de sua pena em regime aberto. Intime-se. - ADV: ELISABETE GUEDES BAZANELLA GONÇALVES (OAB 343285/SP), JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP) Processo 0012501-08.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - VILSO AL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1535 Processo 1010252-37.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Village D’ Atibaia - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1931 ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0000898-19.2010.8.26.0695 (695.10.000898-3) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Informe a exequente o endereço atualizado da executada, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, tornem conclusos.
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 776 Processo 1004351-64.2014.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JANDIRA SIQUEIRA PEREIRA Cristiane Laranjeira da Silva Martins Siqueira - - Luiz Roberto Laranjeira da Silva Júnior - - Luciana Laranjeira da Silva - Antônio Carlos Laranjeira da Silva - - Maitê Laranjeira da Silva - Luiz Rob
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 906 suficiente fixar em R$ 3.000,00 na espécie, isso que se considera razoável: mais que iss o constituiria enriquecimento sem causa. É o quanto basta. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial (a) DETERMINAR a exclusão definitiva do nome da autora do rol de maus pagadores dos órgã
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1535 Processo 1010252-37.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Village D’ Atibaia - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato