Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 961 ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700192-07.2018.8.02.0008 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: F.B.S. - J.S.N. - Nos termos da manifestação ministerial de págs. 152/153, designo o dia 06 17 de novembro de 2022, às 12h45min., para a rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 408 Juíza de Direito ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: JESSICA AMÉLIA PIMENTEL LEITE (OAB 12735/AL), ADV: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO (OAB 8554/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0700296-04.2015.8.02.0008 - Cumprimento de sent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 630 para este processo. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e com base no art. 485, VI, do CPC, JULGO extinto o processo sem resolução de mérito. Em razão da presente sentença, revogo pois, a decisão de fls. 32/34 dos autos. Sem custas. Honorários advocatícios suportados pelas partes, art.55 da lei 9.099/95.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Condominio Residencial Michelle. (Advogado(a): Dr(a). Arismar Gomes Gualberto Junior (9326/AM) e Francisca Núbia de Oliveira de Lima (4376/AM)). DECISÃO: (....) “Assim sendo, por todo o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo.”. Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Arismar Gomes Gualberto Junior (9326/AM) e Francisca Núbia de Oliveira de L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Energia S/A - REQUERIDO: Cícero Pereira Salles - Da detida análise dos autos, constato a emissão da Carta, modalidade preferencial deste ato contida no Art. 246, inciso I do NCPC.Contudo, sequer tem a certidão da entrega do Aviso de Recebimento - AR, e tendo em vista o que dispõe o Provimento nº 273/2016-CGJ/ AM, que regulamenta sobre o recolhimento da taxa de posta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 465 13/22. É o relatório. Decido. Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o(a) aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 450 - AUTOR: EVERALDO PEDRO DOS SANTOS - RÉU: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES, os pedidos autorais, no sentido de: a) declarar a inexistência do débito relativo ao empréstimo no valor de R$ 11.340,39 (onze mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) - contrato nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 289 não há pagamento inicial das custas processuais, na forma do art. 54, da Lei 9.099/95. No que se refere à tutela provisória de urgência, dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a mesma será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 503 se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Cumpra-se. Junqueiro (AL), data registrada no sistema. Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL), ADV: MICHELE SANTOS DE LIMA (OAB 19022/AL) - Processo 070038811.2022.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 528 (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, etc); junte certidões de que não há pendências de processos possessórios, em nome dos requerentes, relativos ao imóvel usucapiendo; junte o memorial descritivo, o mapa planimétrico e o de localização do imóvel usucapiendo, todos assinados por profissional hab