182 resultados encontrados para michele silva de moraes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2560 aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada por 90 dias. No silêncio, destruam-se os autos, elaborando-se ficha memória, nos termos do Provimento 806/2003, do E. Conselho Superior da Magistr
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3565 SP 28416 - ADV ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305007 224.01.2012.079370-0/000000-000 - nº ordem 2615/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. M. D. S. E OUTROS - Mandado de Averbação a disposição para retirada em 5 dias. - ADV INDALÉCIO RIBAS OAB/SP 260156 224.0
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 470 66/2010, julgo por sentença, o acordo de vontades dos requerentes, o qual passa a fazer parte integrante do presente julgado, DECRETANDO-LHES o divórcio, que se regerá pelas cláusuras e condições fixadas no acordo de fls. 20 dos autos, o qual HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando ao cônjuge mulher o retrono ao uso de seu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3904 Processo 1044049-92.2018.8.26.0224 - Curatela - Nomeação - S.D.A. - J.D. - Vistos. A petição de fls. 36/37 informa que o interditando está atualmente residindo na comarca de São Caetano do Sul SP. Com efeito, nos processos de curatela, as medidas devem ser tomadas no interesse da pessoa interditada, razão
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2329 após a sua citação por edital, oficie-se à OAB/SP para nomeação de advogado para funcionar como curador especial, desde logo intimando-o pela imprensa oficial para oferta de contestação por negativa geral, no prazo de 15 dias. Ciência ao Ministério Público ante a existência de interesse de menor. Ob
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3776 61614 (Arquivado provisoriamente). Se a parte vencida depositar espontaneamente o valor da condenação nos autos, int.-se a parte vencedora para, no prazo de cinco dias, dizer sobre a suficiência do depósito. A inércia será presumida como suficiência. Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2230 187180/SP), JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/SP) Processo 1012671-89.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Zenilda Souza Galvão Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 195/202: Vista dos autos a inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São
TJSP 03/09/2021 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1465 Nº 2164671-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Phaser Incorporação Spe S.a. - Agravada: Cleuza Bonifacio Flor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4859 destinatário. - ADV: WILSON BRITES SANTOS (OAB 229334/SP) Processo 1031834-79.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.J.S. - Tendo em vista as medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da COVID-19, por cautela e a fim de resguardar a integridade física das partes, advogados e demais
TJSP 18/12/2020 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1053 A RÉ AO PAGAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA QUE NÃO MERECE SER ACOLHIDA ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA QUE FOI ANALISADO NO CURSO DA DEMANDA, NÃO TENDO O AUTOR SE INSURGIDO À ÉPOCA MULTA COMINATÓRIA QUE SE CARACTERIZA COMO MEDIDA COERCITIVA E NÃO REPARATÓRIA.NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTU