Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2857 de imposto de renda. Destarte, não tendo a parte juntado os documentos supra, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. Saliento, por fim, que a parte desassistida de advogado deverá se manifestar através do e-mail [email protected] ou contratar advogado para peticionamento eletrônico. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3075 mediante registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa a citação para todos os efeitos legais.§ 3º: Se o réu criar embaraços ao recebimento da citação, ou não for encontrado, repetir-se-á a diligência por intermédio do oficial de justiça, servindo o mandado a terceira via da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2428 citação ou intimação para esse fim, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95. Na hipótese de nãocumprimento da sentença, o credor desassistido poradvogado, desde logo requer o início da execução, com o encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenaçãoseja de pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1979 nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Após, intime-se. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP) Processo 1002627-06.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.A.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2247 título extrajudicial, impondo-se a citação do devedor para pagamento do débito em 03 dias, isento de custas e honorários. Concordando o devedor com o crédito do exequente, poderá, em 15 dias, efetuar o depósito de 30% do valor da execução e requerer o parcelamento do saldo (art. 916 do CPC). Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1670 os incisos I e II do referido artigo, cabe ao autor a prova relativa aos fatos constitutivos de seu alegado direito e ao réu a dos fatos que de algum modo atuem ou tenham atuado sobre o direito alegado pelo autor, seja impedindo que ele se formasse, seja modificando-o ou mesmo extinguindo-o. Assim, cabia à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2898 Processo 1005969-25.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Caetana Avila dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 289: Em cumprimento à determinação do E. Colégio Recursal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2020, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2069 RODRIGUEZ (OAB 38135/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP) Processo 1006178-28.2018.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 10028491020188260482 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE) - Osvaldo Henn - Everton Riad Carneiro da Silva - Silvia Regina Erran - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2425 acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 257,00 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2092 Processo 1005962-04.2017.8.26.0127 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Raimunda Costa - Diretora de Ensino - Região de Carapicuiba - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os fatos narrados na inicial e o documento juntado, com data de protocolo de Março/2017, ao menos em tese, indic