11 resultados encontrados para micheline monteiro da silva melo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3955 ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES, possíveis dependentes do de cujos. OAB: 7691 Em face do cenário de pandemia causado pela propagação global ----------------------------------------------------------------------- do novo Coronavírus (COVID-19), determinante para as restrições GOIANA/PE, 13 de abril de 2021. impostas às atividades presenciais, e c
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3958 impúbere, cabe sua representação à genitora, nos moldes do art. 71 deste Juízo, em 30.10.2019, como aponta o documento de ID do CPC/15. fb4ac54. Logo,de forma incidental,independentemente de eventual decisão a Na contestação, o consignado não se insurgiu especificamente ser proferida no processo ajuizado na justiça comum (0002755- quanto ao valor rescisór
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3956 90b62ad) ação, a fim de declarar extinta a obrigação da consignante, nos Logo, não pairam dúvidas acerca da regularidade da representação termos previstos no art. 546 do CPC, extinguindo o processo com do espólio para fins de tramitação da presente ação de resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. consignação, uma vez que, por se trata
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 EMMANUEL BEZERRA CORREIA CONSIGNATÁRIO DANILO DOURADO DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3029 ADVOGADO(OAB: 12177/PE) PODER JUDICIÁRIO FERNANDO RATIS XIMENES ADVOGADO(OAB: 40102/PE) JUSTIÇA DO TRABALHO MICHELINE MONTEIRO DA SILVA MELO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Por ordem do(a) Excelentíssim
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRUNO GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 44969/PE) Jair de Oliveira e Silva(OAB: 13040D/PE) MONTELL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA(OAB: 34560/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4081 Jair de Oliveira e Silva, OAB: 013040 RÉU : MONTELL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 09.660.691/0001-24 ADVOGADO(S): FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA, OAB: 34560 ----
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3957 que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- qualificada nos autos, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo contra o ESPÓLIO DE FERNANDO RATIS XIMENES, igualmente Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço qualificado, nos termos da peça vestibular d
24 - Ano XCVIII • NÀ 155 Art. 18. São consideradas circunstâncias agravantes: I. A reincidência da entidade imputada; II. A constatação de dolo e/ou má-fé no cometimento da infração; III. A extensão do dano causado ao interessado na prestação do serviço e/ou ao DETRAN-PE. Parágrafo único. A configuração da reincidência de que trata o inciso I deverá observar os critérios estabelecidos nas normas em vigor específicas para cada entidade credenciada. Art. 19. As infrações
10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247
Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm
10 - Ano XCV• NÀ 205 FRANCISCO, 05358237191, 2018.184994, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DAVID RAMOS DE CARVALHO, 03285982657, 2018.198136, 5169-1, Art. 165; DAYVID DYEGO SILVA, 04740424700, 2018.175769, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEIVID RODRIGUES DE BRITO, 02278789831, 2018.184993, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, 03464086562, 2018.196986, 5169-1, Art. 165; DENNYS WILKER PEREIRA DE QUEIROGA ARAUJO, 04749255180, 2018.194390, 5169-1, Art. 165; DIEGO SILVA SOARES, 04666549