Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2207 em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já autorizada a consulta aos sistemas BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD para tentativa de localização de endereços do réu, devendo o autor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a se

Diário Oficial ● 13/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732  97 Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210547 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-064PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de uniformes personalizados destinados ás Delegações Municipais para participação em competições esportivas, ainda ás Escolinhas SEMEL, bem como ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 241 o Exmo. Defensor Público João Fiorillo de Souza, suscitando a questão de ordem, para que seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e, no mérito, ratificar as razões protocoladas nos autos. 27, Apelação nº 0500239-11.2008.8.02.0203, de Anadia, Vara do Único Ofício de Anadia. Apelante: Ministério Público. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1640 E DECIDO. No caso sub judice, levando-se em consideração a documentação apresentada nos autos, não há como fugir à conclusão que a parte impetrante preenche todos os requisitos legais necessários à impetração da presente ação, estando devidamente comprovado que ela necessita da internação solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3740 Doutor Promotor de Justiça, homologo os cálculos de penas de págs.131/133, para os regulares efeitos de direito. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação para aferição pelo sr. Oficial de Justiça se o condenado reside no endereço por ele indicado (item “a”), intimando-o a se apresentar trim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2088 Processo 1007503-23.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romualdo de Farias Melo - Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (abraphe) - - Thales Augusto Dzioba Pereira - - Rodrigo Amaral Flaquer Duarte - Vistos. 1. Fls.236/237: recebo como emenda à inicial. Anote-se a exclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2150 consulta junto ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, é possível constatar que o autor não declarou imposto de renda nos anos de 2017 e 2018.Defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2. Emende o autor a inicial, a fim de juntar demonstrativo atualizado do débito e atribuir o c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 186 Cumpre mencionar que no dia do fato a vítima, que trabalha como motorista prestando serviços para a Empresa Fedex Brasil Log e estava fazendo entregas de produtos da marca Natura no Conjunto Village Campestre II no momento em que foi abordado por três elementos, estando um deles armado. Destaca-se que os autores então subt

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 171 dos bens objeto de furto, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça abaixo exposto: Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECES

Diário Oficial ● 11/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.825  77 Terça-feira, 11 DE JANEIRO DE 2022 oficiais da secretaria municipal de segurança institucional e Órgão adidos; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 26.734.678/000191; Valor R$ 2.075.165,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais), Assinatura 06/01/2022 Vigência: 31/12/2022. Sr. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal Segurança Institucional. -Pmsf-Infra Do Município De São Francisco Do Pará. Contratante