73 resultados encontrados para michell rodrigues de oliveira - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 386 1.019.676 - Michell Rodrigues de Oliveira - Apenso LC - resumo/r.decisão de fls.14 - O pedido de Livramento Condicional é procedente. Ante o exposto, por estarem presentes os requisitos, CONCEDO ao sentenciado, o benefício de livramento condicional mediante as condições impostas. Expeça-se ordem de libe
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Marino Glowatzki VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 18/08/2022 PROCESSO : 0002758-36.2022.8.26.0533 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : EU7736-1/2022 - Santa Bárbara
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002001-92.2021.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MICHELL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 144 0010447-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 010406491.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Gerson Jose; 0010448-08.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 00082733
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2129 308 - 0003471-76.2011.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Renato Cristiano Soares Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) Processame
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2129 308 - 0003471-76.2011.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Renato Cristiano Soares Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) Processame
TJSP 13/02/2019 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2129 308 - 0003471-76.2011.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Renato Cristiano Soares Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) Processame
TJSP 12/03/2019 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2346 Nº 2263685-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Batatais - Corrigente: Fabio Leandro Bomfim - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Conhecera
TJSP 24/09/2015 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1435 Mecchi Morales - Agravante: Anderson Diego Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 19 - 0009055-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Cesar Mecchi Morales - Agra
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 163 honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Proença Construção Civil Sc Documentos da Executada: CNPJ: 71.565.923/0001-39 Execução Fiscal nº: 0023600-73.2010.