Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOUNIEH - TRANSPORTES LTDA JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) CRISTIANE RIBAS GONCALVES RIBAS EZIDIO GUERINO RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO(OAB: 22971/PR) GUILHERME RIBAS GONCALVES RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER(OAB: 49479/PR) SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) CAROLINE DO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região COMBURENTE COMBUSTIVEIS DISTR E TRANSP LTDA VIVIANE RIBAS GONCALVES PASINI RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER(OAB: 49479/PR) SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA(OAB: 32480/PR) NADIA TANNOURI GUERINO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ademais, no julgamento do REsp nº 1.638.772/SC, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema nº 994), o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido da decisão do Supremo Tribunal Federal, entendeu que o valor de ICMS não deve integrar a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita bruta, vez que não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, constituindo mero ingresso de caixa, cujo destino final são os cofres públicos. 4. Agravo interno a que s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em despacho saneador, foi invertido o ônus da prova, determinando-se que a parte embargada exibisse documentos, bem como determinada a especificação de provas pelas partes (fls. 303/310, de Id. 15768499). A embargante manifestou-se requerendo a produção de prova pericial contábil e apresentando quesitos (fls. 315/321, de Id. 15768499). A embargada, por sua vez, manifestou-se às fls. 325/369, de Id. 15768499, apresentando os documentos que estavam em seu poder, necessários à instrução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 01 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000378-85.2016.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO:AMANDA DE SIQUEIRA POLIDORO D E S PA C H O Tendo em vista que a pessoa a ser citada tem domicílio em município fora da área de abrangência dos oficiais de justiça deste juízo federal, expeça-se o necessário para a intimação da part

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUICAO DO FORUM ITAPEVA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDEVALDO DE MEDEIROS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000521-40.2017.403.6139 PROT: 05/05/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001394-74.2016.403.6139 CLASSE: 98 EMBARGANTE: WILHEM MARQUES DIB E OUTRO ADV/PROC: PR049479 - MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2170 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA(OAB: 32480/PR) COMBURENTE COMBUSTIVEIS DISTR E TRANSP LTDA VIVIANE RIBAS GONCALVES PASINI RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER(OAB: 49479/PR) SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) CAROLIN

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER(OAB: 49479/PR) JONATAN CAPIOTI BOM RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VINICIUS BORGES FALLAVENA - V WEISS E CIA LTDA TESTEMUNHA 1147 W & W - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. V WEISS E CIA LTDA RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAQUEL PAESE 0000316 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003919-26.2016.4.04.7202/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: TRANS SUZIBETTA TRANSPORTES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MATIOTTI NETO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000317 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026692-42.2014.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ANDRINO DA SILVA (RÉU) ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001356 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000449-44.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: LANE MODAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) INTERESSADO: ELIANE CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO INTERESSADO: CLEDISON CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALMOR JOSUÉ DORIGON BIANCO 0001357 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013753-77.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA