Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24806 execução alegando, em suma, equívocos na sentença de liquidação III – DISPOSITIVO relativos ao direcionamento da execução contra o devedor Diante do exposto, rejeito os embargos à execução da reclamada subsidiário. mantendo na íntegra a sentença de ID. ef1a33b, nos termos da Instado(a) à manifestação, permaneceu inerte o(a) embargado(a). fundament

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO acerca das matérias discutidas na lide, devolvidas em sede recursal, não se vislumbrando ofensa a quaisquer dos dispositivos constitucionais e legais mencionados nas razões do recurso, ainda que não expressamente mencionado cada um deles. RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Isto posto, decido conhecer dos recursos ordinários interpostos para ADVOGAD

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021. 8726 Juiz Reginaldo Lourenco Pierrotti Junior, da Vara do Trabalho de de São Sebastião, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA exordial, recorre ordinariamente o Município (nono reclamado), Diretor de Secretaria insurgindo-se contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputa

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8731 Juiz Reginaldo Lourenco Pierrotti Junior, da Vara do Trabalho de de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA São Sebastião, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da Diretor de Secretaria exordial, recorre ordinariamente o Município (nono reclamado), insurgindo-se contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi Processo Nº ROT-0010687-58.2019.5.15.01

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 343 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Intimado(s)/Citado(s): Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). - JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / S

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO FELIPE SILVA SANTOS VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) LORIVAL LINCOL FERREIRA LUIZ ALBERTO POGGIO JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 346 2. ROBERTA NARDY MOUTINHO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esgotamento prévio das vias executórias contra a reclamada 21344 - CONSORCIO ECOPAV-MPC principal e a prévia desconsideração da personalidade jurídica e execução dos bens de seus sócios (TST-RR-52169.2012.5.02.0251); PODER JUDICIÁRIO Determino o prosseguimento do feito diretamente contra o(s) JUSTIÇA DO TRABALHO devedor(es) subsidiário(s) e consequente expediç

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região requeridos, conforme acórdão proferido pelo E. TRT. 21366 outros (11) III – DISPOSITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante do exposto, rejeito os embargos à execução da reclamada mantendo na íntegra a sentença de ID. 4618fd0, nos termos da A DoutoraDébora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de fundamentação que integra o dispositivo. São Sebastião, FAZ

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21367 ADVOGADO MICHELLE COELHO MULLER(OAB: 69309/RS) LUIZ ALBERTO POGGIO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A. TST; Considerando, ainda, o entendimento corrente do E. Tribunal Superior do Trabalho de que, nas hipóteses em que a execução RÉU RÉU ADVOGADO contra a devedora principal resta frustrada, ante a decreta

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21376 AUTOR: WANDERSON EVERTON LOURENCO execução dos bens de seus sócios (TST-RR-521- RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e 69.2012.5.02.0251); outros (2) Determino o prosseguimento do feito diretamente contra o(s) devedor(es) subsidiário(s) e consequente expedição deOfício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Precatório, a ser enviado ao E. TRT - 15ª Região para