Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Eis o teor da referida decisão: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. RATIO DECIDENDI. ÔNUS DA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1610 (OAB: 333457/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1041562-75.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: GOLD LOS ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 701 Processo 1007663-05.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Cristina Lopes - Homologo a desistência formalizada a fls. 163 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 652 de justiça. No silêncio, devolva-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP) Processo 1007663-05.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Michelle Cristina Lopes - Js Arantes Aquecedores Me - - Juliano Sebastião Arantes - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1092 - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP), MICHELLE CRISTINA LOPES RIBEIRO (OAB 279790/SP) Processo 1004143-21.2017.8.26.0066 - Interdição - Tutela e Curatela - P.A.O.B. - A.M.A.A. - Processo número de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2471 122 ZIMMER 922.921.940-15: R$ 28.700,00; MICHAEL JEFFERSON NASCIMENTO 305.686.088-10: R$8.800,00; MICHAEL WILLY CHICARELLI 071.524.289-05: R$ 23.985,65; MICHEL ANGELO CAMARGO DOS SANTOS 223.785.998-11:R$ 34.692,21; MICHEL AUGUSTO GOMES 214.225.498-52: R$ 24.607,05; MICHEL BASTOS SANTANA 152.238.502-97: R$ 7.867,45;MICHEL BRIHI BADUR JUNIOR 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1443 Apelante: Gold Los Angeles Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Condomínio Residencial Allegria I; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Interessado: Michelle Cristina Lopes; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 708 TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RENATA BORTOLOSSO (OAB 197160/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA (OAB 205463/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 585 assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) Processo 1007663-05.2019.8.26.0038 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 508 serventia a apuração de eventuais custas e despesas processuais pendentes. Anoto que, no caso em tela, não se aplica o disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 (taxa judiciária final), haja vista que a parte autora não precisou utilizarse da fase executiva para receber seu crédito. Existindo