Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Nelson Raio Rodrigues ADVOGADO : 175278/SP - Fabrício Bertaglia de Souza REQDO : O Juizo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004241-16.2015.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nilva Ribeiro da Silva ADVOGADO : 321146/SP - Michelle Fernanda Pereira de Oliveira EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2290 RELAÇÃO Nº 0357/2021 Processo 0018332-02.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018332) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abuso de Incapazes - A.R.S. - Despacho - Genérico - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), JACILEI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276059/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1397 Processo 4001592-95.2013.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - S.M.G. - Informar, com urgência, os endereços dos requeridos para citação e intimação para a audiência. - ADV: JULIANO VANE MARUCCI (OAB 312380/SP) Processo 4001592-95.2013.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Busca e A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001315-53.2014.403.6111 PROT: 21/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS PAULINO DE LIRA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001316-38.2014.403.6111 PROT: 21/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUTH APOLINARIO DE ALMEIDA ADV/PROC: SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001317-23.2014.403.6111 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001915-74.2014.403.6111 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REINALDO SANGALETI ADV/PROC: SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001916-59.2014.403.6111 PROT: 24/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CAMARGO FILHO ADV/PROC: SP130420 - MARCO AURELIO DE GOES MONTEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001917-44.2014.403.6111 PROT: 24/04/2014 CLAS

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9014 - ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010851-69.2014.5.15.0033 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AUTOR: MAURO CESAR BARBOSA e outros RÉU: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. e outros (4) Ciência às partes do laudo pericial (mé

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13 - Assim sendo, à vista do conjunto probatório, enquadrados como especiais os períodos de 01/11/1985 a 15/10/1991 e 08/03/1993 a 31/12/1998 e 01/07/1999 a 31/07/2010. 14 - Afastado o trabalho especial no período subsequente, de 01/08/2010 a 10/02/2014, tanto pelo fato da pressão sonora medida estar abaixo (84dB) da intensidade considerada prejudicial à saúde no interregno do trabalho desenvolvido (85dB), como também em razão do PPP fazer referência expressa à neutralização dos age

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem por isso, fixação de competência no caso é importante determinar desde logo, evitando-se a prática de atos que subsequentemente tenderão a ser apodados de nulos. Diante do exposto, ao tempo em que declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 953, I, do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ao C. Superior Tribunal de Justiça. Para a dirimição que se oferece, oficie-se ao Exmo. Senhor Presidente daquela Colenda Corte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 437 do CPC, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo, na mesma oportunidade, sobre as provas antecipadamente produzidas (art. 477, p. 1.º, CPC). Outrossim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Marília, 14 de fevereiro de 2018. 3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001112-98.2017.4.03.6111 AUTOR: DAYLLON KELVEN DE ALENCAR GOMES REPRESENTANTE: BRUNA DE ALENCAR TAVARES DA ROCHA Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem por isso, fixação de competência no caso é importante determinar desde logo, evitando-se a prática de atos que subsequentemente tenderão a ser apodados de nulos. Diante do exposto, ao tempo em que declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 953, I, do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ao C. Superior Tribunal de Justiça. Para a dirimição que se oferece, oficie-se ao Exmo. Senhor Presidente daquela Colenda Corte