Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: GAPI GESTAO DE AUTOMACAO PROJETO E IMPLANTACAO LTDA - EPP (EXECUTADO) 0000198 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005318-36.2019.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GEMEX DO BRASIL LTDA 0000199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005022-14.2019.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: VALDIR VALDEMAR DE OLIVEIRA 0000200 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE GODOY APELADO: SALT TOK INDUSTRIAL E COMERCIAL ALIMENTICIOS LTDA - ME 0000761 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000641-60.2019.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HIDRAULICA AW LTDA 0000762 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000636-38.2019.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARA

Publicações Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004640-32.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SELET COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001328 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004606-57.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) A

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000870 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009361-18.2017.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) APELADO: GMRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB SP315236) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (REQUERIDO) 0000871 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001102-42.2018.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARA

Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROGÊ CARLOS DIAS REGIANI (OAB PR041755) ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB PR091379) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000777 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003046-76.2018.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: GIRANDO COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLI

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000783-09.2016.4.04.7012/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: AMAZILIA SANTOS ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO: ADRIANA DE FRANÇA (OAB PR026787) ADVOGADO: SILVIO NAGAMINE (OAB PR023621) 0000274 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000685-66.2017.4.04.7213/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GF INDUSTRIA DE CARROCERIAS E COMERCIO DE PECAS E ACESS (EMBARGANT

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001139 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000556-17.2010.4.04.7113/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: PAULO LENZI ADVOGADO: RODRIGO CASSOL LIMA (OAB RS075654) ADVOGADO: RENAN MÜLLER DE BASTOS (OAB RS075886) ADVOGADO: PAULA CASSOL LIMA (OAB RS083159) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0001140 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000440-32.2010.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ARLETE TEREZIN

Publicações Judiciais ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002413-10.2019.4.04.7008/PR (PAUTA: 1004) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PARTE AUTORA: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE PINTERICH (OAB PR021918) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012852-62.2019.4.04.7208/SC (PAUTA: 1005) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 713 28 (dez) dias. Intime-se. Maceió(AL), 07 de fevereiro de 2012. ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL) - Processo 0004147-89.2010.8.02.0001 (001.10.004147-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: A. dos S. O.- RÉU: A. A. de O. F.- R.H. Homologo o cálculo de custas finais retro, ao tempo em que determino a intima�

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1645 Certifico para os devidos fins de direito, e em atenção ao disposto na Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o Número Único de Processo (NUP) dos autos nr. 0000164-42.2007.8.14.0301 foi alterado, quando do procedimento de Migração LIBRA/PJE, em virtude da constatação de equívoco no dígito verificador, o qual passa a tramitar sob o número a