Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. FRANCA, 8 de Julho de 2015. 1486 Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE RODRIGUES COSTA Notificação Processo Nº RTSum-0010575-58.2015.5.15.0015 AUTOR MARCELO DA SILVA ALBINO ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES PIMENTA(OAB: 343203/SP) ADVOGADO LEONARDO MARQUES CORREA(OAB: 333966/SP) RÉU L. DE MELO CALCADOS Poder Judiciário Federal Jus

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 FRANCA, DECIDO: 2699 1ª Vara do Trabalho de Franca I - rejeitar a preliminar apresentada pela ré; Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 II - pronunciar a prescrição quinquenal dos direitos cuja exigibilidade operou-se até 6/3/2010, declarando-os extintos com resolução de TEL.: - EMAIL: mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC; III -

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4465 HOMOLOGO os cálculos efetuados pela reclamada, conforme ID condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%, nos n.143c4fc, porque consentâneos com a r. sentença proferida. termos do caput do art. 475-J do CPC. Portanto, fixo o valor bruto da execução em R$ 29.255,46, Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá atualizado até

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2950 Despacho para pagamento do crédito do reclamante ( ID. 84f28e1) e para pagamento dos honorários advocatícios destacados (ID. f8171e2). Em 3 de Dezembro de 2018. Processo Nº RTOrd-0011155-54.2016.5.15.0015 AUTOR SCARLETT O HARA NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO(OAB: 252791/SP) RÉU FNC COMUNICACAO EM INGLES LTDA - ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO MA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2741 ADVOGADO JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA(OAB: 3734/AP) MUNICIPIO DE MACAPA BERNACOM LTDA II. Comprovando o depósito judicial referente às custas processuais e as contribuições previdenciárias, expeça-se alvará para RÉU RÉU recolhimento. III. Descumprido o acordo, execute-se com a aplicação de multa pactuada de 30% sobre o saldo devedor. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 4525 Inconformado com a r. sentença ID 05e6889,que julgou ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, dela Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar recorre o segundo reclamado. o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Em suas razões ID 50e2664, o

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA(OAB: 54943/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA RIBEIRO(OAB: 288225/SP) RÉU ADVOGADO 5603 - MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GISLAINE CRISTINA DIAS FELICIO ARAUJO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA Fundamentação Processo: 0010612-85.2015.5.15.0015 AUT

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 68 DALVONEI DIAS CORREA(OAB: 92283/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CUSTOS LEGIS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2017; recurso Intimado(s)/Citado(s): apresentado em 06/02/2017). - ADHEM PRO-VALE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM PROL DO VALE DO JEQUITINHONHA - MICHELLE RODRIGUES COSTA - MUNICÍPIO DE FRAN

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Franca/SP, 28 de maio de 2019. 3637 Considerando ser fato público e notório o falecimento do Dr. Dalvonei Dias Correa - OAB/SP 92.283; Considerando que igualmente é do conhecimento deste Magistrado que seu filho Dr. Marco Aurélio Correa Vasconcelos, OAB/SP nº 410894 figura em diversas procurações junto a autos desta Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 2048 ADVOGADO FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA(OAB: 240121/SP) ADHEM PRO-VALE ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM PROL DO VALE DO JEQUITINHONHA RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) e) FGTS acrescido de 40% - R$300,58; RÉU f) indenização por danos morais - R$5.000,00. ADVOGADO Os demais pedidos são julgados improcedentes nos termos da Intimado(s)/Citado(s): funda